DENOMINA RUA JOSÉ BARBOSA, A RUA PROJETADA QUE INICIA-SE NA ESQUINA DA RUA ALZIRA MACHADO E TERMINA COM TERRENOS PERTENCENTES A WALCY SIQUEIRA PORTO, EM PORTO DO CARRO, 1º DISTRITO.
Autor: Virginio Corrêa de Souza
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR EDSON SILVA MAGALHÃES.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA CONCEDIDA À SOCIEDADE ESPORTIVA BÚZIOS, O DIREITO DE USO, GUARDA E MANUTENÇÃO DO CAMPO DE ESPORTES LOCALIZADO EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DESAFETA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NA RUA MERCÚRIO - LOTEAMENTO ALGODOAL - 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR ANTONIO ALVES DA PAIXÃO JÚNIOR.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR PAULO ROBERTO GOMES ROSA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA OLINDINA MENDES VAZ.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA PROIBIDO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PELO PERÍODO DE DEZ ANOS, O EMPLACAMENTO DE TÁXIS.
Autor: Onias Cordeiro Morais
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO NO PRESENTE EXERCÍCIO DE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL CRUZADOS) A FAVOR DO “AMÉRICA FUTEBOL CLUBE” ENTIDADE DESPORTIVA COM SEDE NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTRA-LIMITE, NO VALOR DE CEM MILHÕES DE CRUZADOS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR AFIFE ZOGBI DA SILVA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR LUIZ PEREIRA DE SOUZA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAO FRIO PASSAM A VIGORAR COM OS VALORES MENSAIS, OBSERVADAS AS TABELAS I, II, III, IV E V QUE ACOMPANHAM E COMPLEMENTAM.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A DESAFETAR UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NO LOTEAMENTO PARQUE BURLE, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ROSALINA PEREIRA DE BRITOS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
VISA BENEFICIAR COM A DIMINUIÇÃO DE VINT POR CENTO DO VALOR DO IPTU, AS EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS NO 3º DISTRITO DE CABO FRIO, INDEPENDENTE DO SEU USO, A PARTIR DO ANO SEGUINTE AO DA CLASSIFICAÇÃO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GAIVOTAS, RUA NO LOTEAMENTO ALAMEDA DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.
Autor: Dirlei Pereira da Silva
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
DENOMINA-SE DAS AZALÉIAS,A RUA EXISTENTE ENTRE AS QUADRAS 20 E 21,DO LOTEAMENTO ALAMEDA DE BUZIOS,1º DISTRITO DE CABO FRIO
Autor: Dirlei Pereira da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR MANOEL SIMAS DE MACEDO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAIA DAS FOCAS, RUA NO LOTEAMENTO ALAMEDA DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.
Autor: Dirlei Pereira da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA-SE PRAIA DA FERRADURA,A RUA EXISTENTE ENTRE AS QUADRAS 16,22,24,25 E 26,DO LOTEAMNETO CAMINHO DE BUZIOS,1º DISTRITO DE CABO FRIO
Autor: Dirlei Pereira da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARGARIDAS, RUA NO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS - 1º DISTRITO.
Autor: Dirlei Pereira da Silva
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LOUCIL RAMALHO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A REGULARIZAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ESCRITURA DOS TERRENOS DOADOS PELA PREFEITURA SITUADOS NO BAIRRO MANOEL CORRÊA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS OCUPADO POR ELZIO FREIRE DOS SANTOS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE AURENITA BEZERRA DA SILVA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE DARILHO DA CONCEIÇÃO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE JOÃO BEZERRA DA SILVA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZADO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO "INTRA-LIMITE"NO VALOR DE CR$ 150.000.000,00 ( CENTO E CINQUENTA MILHÕES DE CRUZADOS )
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
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