Informações da matéria
Autor: ALAIR FRANCISCO CORRÊA
Data: 12/08/1988
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Resumo
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LOUCIL RAMALHO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
27/09/1988     APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0140-1988 - Observação:  
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

27/09/1988

LEI: 0865/1988

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LOUCIL RAMALHO.

Publicações

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

08/06/2005

PROJETO DE LEI: 0033/2005

Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de instalações sanitárias e bebedouros nas dependências dos estabelecimentos bancários, para utilização de todo e qualquer usuário.

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