PASSA A DENOMINAR-SE RUA ESCRITOR HERMENEGILDO MEDEIROS DE SOUZA A ATUAL RUA TUPY, COM INICIO NA RUA RIO GRANDE DO NORTE E TERMINO NA RUA HENRIQUE TERRA.
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
FICA CRIADO A NIVEL MUNICIPAL MECANISMOS PARA FISCALIZAR E DENUNCIAR AGRESSOES AO MEIO AMBIENTE COM A IMPLATANCAO DO LIVRO E DA LINHA VERDE.
Autor: Waldir Mauricio de Aguiar Neto
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DA DESTINAÇÃO ORIGINAL DE USO PÚBLICO DA ÁREA QUE MENCIONA, E A OUTORGA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO TERRENO A ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE CABO FRIO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Enviado Ao Procurador
Situação: Tramitação
DENOMINA-SE AVENIDA DAS DUNAS A VIA PUBLICA COM INICIO NA ESTRADA DO ARRAIAL DO CABO (RJ 140) ATÉ O FINAL DO CONDOMINIO VIVER FELIZ, BAIRRO MANOEL CORREA.
Autor: Eduardo Correa Kita
Fase: Recebido da Prefeitura
Situação: Recebido
DISPOE SOBRE A COMPOSICAO DO CONSELHO MUNICIPAL TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, DE CONFORMIDADE COM A LEI N. 806990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRIGADO A ASSEGURAR A ORDEM NOS CORTEJOS FUNEBRES DENTRO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
Autor: Silas Rodrigues Bento
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
DA NOVA REDACAO AO ART. 7., CAPUT, DA LEI N. 1454, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999.
Autor: Marcio Trindade Correa
Fase: Recebido da Prefeitura
Situação: Recebido
DENOMINA-SE PASTOR ENOC ALBERTO SILVA, A ANTIGA RUA GARGOA LOCALIZADA NO BAIRRO FLORESTINHA - 2. DISTRITO CABO FRIO.
Autor: Edsom Silva Magalhaes
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE A ISENÇAO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) DO IMOVEL ALUGADO POR SERVIDOR MUNICIPAL CELETISTA OU ESTATUTARIO QUE NAO POSSUA CASA PROPRIA.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE A REALIZAÇAO DE EXAMES PARA A DETECÇAO DO DIABETES NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Recebido da Prefeitura
Situação: Recebido
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE AVENIDA NELORE, VIA QUE SE ENCONTRA NO LOTEAMENTO MONTE ALEGRE, NO BAIRRO BOCA DO MATO, 1. DISTRITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
Autor: Milton Roberto Pereira Der Souza
Fase: Recebido da Prefeitura
Situação: Recebido
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DOS CONTEÚDOS RELACIONADOS A TEORIA E PRÁTICA DO TURISMO.
Autor: Waldir Mauricio de Aguiar Neto
Fase: Recebido da Prefeitura
Situação: Recebido
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RECICLAGEM E ADAPTACAO AO TRABALHO, DESTINADO A EX-SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANEXO EMENDA MODIFICATIVA 004 E EMENDA SUPRESSIVA 010/98).
Autor: Waldir Mauricio de Aguiar Neto
Fase: Recebido da Prefeitura
Situação: Recebido
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999.
Autor: Waldir Mauricio de Aguiar Neto
Fase: Recebido da Prefeitura
Situação: Recebido
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999. (ANEXO EMENDA SUPRESSIVA 002, 003,004, 005,006, 007, 008, 009; EMENDA MODIFICATIVA 002 E 003/1998).
Autor: Waldir Mauricio de Aguiar Neto
Fase: Recebido da Prefeitura
Situação: Recebido
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE CONCEICAO, RUA NO BAIRRO JARDIM ESPERANCA - 1. DISTRITO.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA CONCEDER ENDOSSO AO FUNCIONARIO DO QUADRO PERMANENTE OU ESTAVEL.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE DEPOSITO DE SALARIO DO FUNCIONARIO E SERVIDOR MUNICIPAL NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE PROIBICAO DE CONCESSAO E RENOVACAO DE ALVARA A EMPRESAS DE COBRANCAS DE DIVIDAS PESSOAIS NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE BANHEIROS PUBLICOS EM AGENCIAS BANCARIAS E LOJAS COMERCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Recebido da Prefeitura
Situação: Recebido
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE MANOEL MENDES DE SOUZA, RUA NO BAIRRO GUARANI.
Autor: Edsom Silva Magalhaes
Fase: Recebido da Prefeitura
Situação: Recebido
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCACAO DE BANCOS OU OUTRO MOVEL ADEQUADO E BANHEIRO NAS AGENCIAS DA REDE BANCARIA DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
Autor: Acyr Silva da Rocha
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Recebido da Prefeitura
Situação: Recebido
DISPOE SOBRE A ACESSIBILIDADE DE PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA EM ESPACOS, MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS URBANOS, NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
Autor: Marcio Trindade Correa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE ERALDINO DE OLIVEIRA,RUA NO BAIRRO PERO - 1. DISTRITO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
Autor: Eduardo Correa Kita
Fase: Recebido da Prefeitura
Situação: Recebido
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANEXO EMENDA ADITIVA Nº 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021,022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032; EMENDA SUBSTITUTIVA 001).
Autor: Waldir Mauricio de Aguiar Neto
Fase: Recebido da Prefeitura
Situação: Recebido
DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA LEI Nº 0139/83 DE 30/08/83 QUE DENOMINA PRAÇA PASTOR ENOCH.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA CIDADE DE SANTA HELENA NA ILHA DA CONCEICAO, 1. DISTRITO DE CABO FRIO. (ANEXO VETO INTEGRAL Nº 001/1998).
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE VITORIA COSTA DOS SANTOS,RUA NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA
Autor: Marcio Trindade Correa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE CONDICOES PARA REVITALIZACAO DOS CINEMAS, TEATROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Janio dos Santos Mendes
Fase: Recebido da Prefeitura
Situação: Recebido
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