AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ESPORTE CLUBE 1° DE DEZEMBRO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Autor: Marcos da Rocha Mendes
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alexandre Luis Sant'anna
Fase: Enviado Ao Procurador
Situação: Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE FRATERNIDADE DE ALIANÇA TOCA DE ASSIS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Autor: Marcos da Rocha Mendes
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
Autor: Marcos da Rocha Mendes
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA CHARLES TERRA.
Autor: Silas Rodrigues Bento
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
ALTERA O ARTIGO 183 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Jordan Cândido de Azevedo
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO POSTURAL NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Silas Rodrigues Bento
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE IDOSOS COM AMOR
Autor: Rute Schuindt Meirelles
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA REGIONAL VOZES D'AFRICA.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
PASSA A DENOMINAR-SE RUA SÃO JOSÉ A ATUAL RUA AMÉLIA, COM INÍCIO À RUA COTRIM E TÉRMINO À RUA SÃO LUCAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PERÓ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Valcy Rodrigues da Silva
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AJRL - ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ DA REGIÃO DOS LAGOS.
Autor: Rui Machado de Faria
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO RETARDO DO CRESCIMENTO.
Autor: Silas Rodrigues Bento
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A PCI - ASSOCIAÇÃO PROJETO CIDADÃO IGUAL DE TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS DE CABO FRIO, À RUA JORGE LÓSSIO - CENTRO, CABO FRIO - RJ.
Autor: Jordan Cândido de Azevedo
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
PASSA A DENOMINAR-SE NORBERTO GOMES DOS SANTOS, A RUA PARALELA À RUA JOSÉ FELIZARDO PEREIRA, AMBAS PERPENDICULARES À RUA ERNESTO DE MELLO, NO LOTEAMENTO PARGOS CLUBE, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Valcy Rodrigues da Silva
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA DESPORTIVA AMADORA DAS COMUNIDADES NEGRAS DE TAMOIOS.
Autor: Valcy Rodrigues da Silva
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
OBRIGA O EMPLACAMENTO DOS VEÍCULOS PRESTADORES DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NO PRÓPRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.14 DA LEI Nº 329, DE 24 DE SETEMBRO DE 1981, AO ART.2° DA LEI N° 1.479, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE DISPÕEM SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, ACRESCENTA DISPOSITIVOS E ESTABELECE NOVAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO.
Autor: Marcos da Rocha Mendes
Fase: Verificar 3
Situação: Rejeitado
DISPÕE SOBRE A IMPRESSÃO DE FOTOGRAFIAS DE PESSOAS DESAPARECIDAS, PRINCIPALMENTE CRIANÇAS DE NOSSA CIDADE E REGIÃO, EM CARNÊS DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU OU OUTROS IMPOSTOS, TAXAS, TARIFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jordan Cândido de Azevedo
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Autor: Marcos da Rocha Mendes
Fase: Recebido da Prefeitura
Situação: Recebido
CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS E OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
Autor: Marcos da Rocha Mendes
Fase: Recebido da Prefeitura
Situação: Recebido
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14 E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 15 DA LEI Nº 1.802, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
Autor: Marcos da Rocha Mendes
Fase: Recebido da Prefeitura
Situação: Recebido
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ESPORTE CLUBE 1º DE DEZEMBRO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Autor: Marcos da Rocha Mendes
Fase: Recebido da Prefeitura
Situação: Recebido
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ESPROF - A.F.C. (ATLÉTICO DE FUTEBOL E CLUBE), NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Autor: Marcos da Rocha Mendes
Fase: Recebido da Prefeitura
Situação: Recebido
REVOGA A LEI 1651 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUIU A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Diversos
Fase: Verificar 3
Situação: Rejeitado
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, COMERCIANTES E AMIGOS DOS BAIRROS JARDIM NAUTILUS, JARDIM NAUTILUS LL E CÉLULA MATER.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E BEBEDOUROS NAS DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, PARA UTILIZAÇÃO DE TODO E QUALQUER USUÁRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Recebido da Prefeitura
Situação: Recebido
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
Autor: Marcos da Rocha Mendes
Fase: Recebido da Prefeitura
Situação: Recebido
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO CRESCER COM META, NO VALOR QUE MENCIONA.
Autor: Marcos da Rocha Mendes
Fase: Pedido de Vista
Situação: Tramitação
PASSA A DENOMINAR-SE RUA EBENEZER MELO DUTRA, ATUAL RUA 15, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
Autor: Valcy Rodrigues da Silva
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
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