CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ALCOOLISMO.
Autor: Fabio Jose dos Santos
Fase: Enviado Ao Presidente
Situação: Para Assinatura
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE AUXILIAR OU TÉCNICO DE ENFERMAGEM DURANTE A CONSULTA AO GINECOLOGISTA.
Autor: Fabio Jose dos Santos
Fase: Enviado Ao Presidente
Situação: Para Assinatura
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Autor: Marcos da Rocha Mendes
Fase: Enviado Ao Procurador
Situação: Tramitação
TORNA OBRIGATÓRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE.
Autor: Silvan Matieli Escapini
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 2º DA LEI Nº 2.119, DE 10 DE ABRIL DE 2008, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE CARIMBRO IDENTIFICADOR DE SERVIDOR PÚBLICO EM PROCESSOS E DEMAIS DOCUMENTOS ORIUNDOS DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS.
Autor: Acyr Silva da Rocha
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO ENVIAR RELATÓRIOS TRIMESTRAIS DE SUAS ATIVIDADES PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
Autor: Taylor da Costa Jasmim Junior
Fase: Verificar 3
Situação: Rejeitado
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE VIGILANTES DE AUTOMOVEIS DA GAMBOA.
Autor: Silas Rodrigues Bento
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
CRIA O PROGRAMA PRÓ-JARDIM - PROGRAMA DE CUIDADOS COM VIVEIROS, PARQUES. PRAÇAS, JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, DESTINADOS À FORMAÇÃO DE ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Ricardo Carvalho Gonçalves
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 2.255, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
Autor: Marcos da Rocha Mendes
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
INSTITUI O ADICIONAL DE PLANTÃO UPA A SER CONCEDIDO AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE MÉDICO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO, NO VALOR E NA SITUAÇÃO QUE MENCIONA.
Autor: Marcos da Rocha Mendes
Fase: Pedido de Vista
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICAR, NO "SITE" OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO E EM TODAS AS ESTRATÉGIAS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES, DAQUELES EM FALTA, O LOCAL ONDE ENCONTRÁ-LOS E A PREVISÃO DE RECEBIMENTO DOS MESMOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rogério Rangel
Fase: Enviado Ao Procurador
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO EM TODA ESTRUTURA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Silvan Matieli Escapini
Fase: Enviado Ao Procurador
Situação: Tramitação
PASSAM A DENOMINAR-SE RUA ADENIL LIRA, RUA LUIS CARLOS DE OLIVEIRA, RUA JOÃO GUIMARÃES, RUA GEREMIAS RAMOS, RUA ARI DOS SANTOS E A RUA JOÃO DE MORAES, RESPECTIVAMENTE AS ATUAIS RUAS PROJETADAS 1, 2, 3, 4, 5 E 6 , NO BAIRRO NOVO MUNDO, LOTEAMENTO MONTE ALEGRE II..
Autor: José da Silva Fernandes Filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO, PARA SEGURANÇAS OU QUALQUER PESSOA ENVOLVIDA EM EVENTOS E CASAS NOTURNAS.
Autor: Jose Ricardo Carvalho Gonçalves
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
TORNA OBRIGATÓRIO NA REDE MUNICIPALDE ENSINO COMO DISCIPLINA “EXTRA-CURRICULAR” A CADEIRA DE INFORMÁTICA.
Autor: Silvan Matieli Escapini
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO NO CURRICULO ESCOLAR DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, O ENSINO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA).
Autor: Silas Rodrigues Bento
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO ITBI - IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autor: Rogério Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JACARÉ.
Autor: Marcello Trindade Corrêa
Fase: Enviado Ao Procurador
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Silas Rodrigues Bento
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
PASSA A DENOMINAR-SE AV. NELORE A AV. DA PENETRAÇÃO, SITUADA NO LOTEAMENTO MONTE ALEGRE QUE SE ESTENDE DESDE A AV. WILSON MENDES ATÉ A ESTRADA DO GURIRI.
Autor: Fabio Jose dos Santos
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
ANULADO
Autor: Jose Ricardo Carvalho Gonçalves
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 1842, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005.
Autor: Jose Ricardo Carvalho Gonçalves
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.
Autor: Marcos da Rocha Mendes
Fase: Enviado Ao Procurador
Situação: Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO – SECAF, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.
Autor: Marcos da Rocha Mendes
Fase: Enviado Ao Procurador
Situação: Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Autor: Marcos da Rocha Mendes
Fase: Enviado Ao Procurador
Situação: Tramitação
FICA PROIBIDO O USO DE TELEFONES CELULARES, BEM COMO DE QUAISQUER APARELHOS DE COMUNICAÇÃO MÓVEL NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES SEMELHANTES, NA CIDADE DE CABO FRIO.
Autor: Janio dos Santos Mendes
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ARTPOP-ACADEMIA DE ARTES DE CABO FRIO.
Autor: Acyr Silva da Rocha
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AVECSOL – ASSOCIAÇÃO DE VELA E REMO DA COSTA DO SOL.
Autor: Janio dos Santos Mendes
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
FICA DENOMINADA ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, A PRAÇA CONSTRUÍDA NO FINAL DA AV. BISPO ALMIR DOS SANTOS, NO BAIRRO GUARANI, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Silas Rodrigues Bento
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CRESCENDO PASSO A PASSO.
Autor: Alexandre Luis Sant'anna
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
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