ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
REGULAMENTA OS ÚLTIMOS 180 DIAS DE MANDATO DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Emanoel Fernandes Freire da Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUALQUER OUTRA INFORMAÇÃO QUE NÃO SEJA O NOME DA LINHA E NÚMERO NOS LETREIROS ELETRÔNICOS DOS ONIBUS.
Autor: Taylor da Costa Jasmim Junior
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
PASSA A DENOMINAR-SE LUIZ AUGUSTO VAZ DE AZEREDO LOPES - “GUTA”, A PRAÇA CRISTÓVÃO COLOMBO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALGODOAL.
Autor: Vinicius Caetano Correa
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PASSE LIVRE PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Taylor da Costa Jasmim Junior
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL E O DIA DA PARADA DO ORGULHO LGBT DE CABO FRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Taylor da Costa Jasmim Junior
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES PROPRIETÁRIOS DO BAIRRO GUARANY.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA,
APÓS SUA VIDA ÚTIL, DE PRODUTOS CONSIDERADOS RESÍDUOS URBANOS E CARACTERIZADOS COMO LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Taylor da Costa Jasmim Junior
Fase: Recebido da Prefeitura
Situação: Recebido
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER NO SHOPPING PARK LAGOS, UM ESPAÇO DESTINADO PARA BICICLETÁRIO.
Autor: Ricardo Martins da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AUTORIZA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUIA A REDUÇÃO DE 1/3(UM TERÇO) DE SUA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO QUE SEJAM RESPONSAVEIS POR PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO FINAL, AMBIENTALMENTE ADEQUADA AO DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU IMPRÓPRIOS PARA USO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
REVOGA A LEI Nº 2.351, DE 29 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CARTÃO SOCIAL DO CIDADÃO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Celso Caetano de Miranda
Fase: Verificar 3
Situação: Rejeitado
DISPÕE SOBRE OS DEPÓSITOS JUDICIAIS DE TRIBUTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO DE RESERVA JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, A FIM DE OBTER REPASSE DE VALORES REFERENTES A DEPÓSITOS JUDICIAIS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
ASSEGURA A TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR O DESCONTO DE CINQUENTA POR CENTO NO PAGAMENTO DE INGRESSO EM ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E CULTURAIS E OUTROS.
Autor: Achilles Almeida Barreto Neto
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
TORNA OBRIGATÓRIA A LIMPEZA E DESINFECÇÃO PERIÓDICA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Achilles Almeida Barreto Neto
Fase: Pedido de Vista
Situação: Tramitação
CRIAÇÃO DO PROGRAMA UM NOVO COMEÇO, QUE DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIAL AOS PACIENTES PORTADORES DE CÂNCER.
Fase: Pedido de Vista
Situação: Tramitação
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Adriano Guilherme de Teves Moreno
Fase: Pedido de Vista
Situação: Tramitação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA FLOR DA PASSAGEM.
Autor: Achilles Almeida Barreto Neto
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO PERÍODO DE FÉRIAS PARA ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Paulo Henrique Correa de Sant'anna
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
PASSA A DENOMINAR-SE ADEILDO CAMILO, A ANTIGA TRAVESSA BECO RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DOR AR.
Autor: Taylor da Costa Jasmim Junior
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
CRIA O PROGRAMA HUMANIZAR NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Emanoel Fernandes Freire da Silva
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
PASSA A DENOMINAR-SE RUA SALINAS, A ATUAL RUA PROJETADA 1, ESQUINA COM A RUA ERALDINA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUEIRO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
PASSA A DENOMINAR-SE CORRETOR OSWALDO RAMOS A AVENIDA BEIRA RIO, LOCALIZADA NO BAIRRO AQUÁRIOS 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Taylor da Costa Jasmim Junior
Fase: Pedido de Vista
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, DISCIPLINA AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS CONTRA OS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Taylor da Costa Jasmim Junior
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE TAMOIOS - CODESTAM.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO ON LINE, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Jose Ricardo Carvalho Gonçalves
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CORTE DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E LUZ EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Ricardo Martins da Silva
Fase: Pedido de Vista
Situação: Tramitação
INCLUI A DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO.
Autor: Emanoel Fernandes Freire da Silva
Fase: Ofício Expedido
Situação: Expedido
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRASNPORTE COLETIVO DE LINHAS INTERMUNICIPAL NO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
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