PASSA A DENOMINAR-SE FRANCISCO AFFONSO SANTA ROSA A RUA 3, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PORTINHO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
PASSA A DENOMINAR-SE MARIA DO ROSÁRIO DE AZEVEDO MUREB A RUA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PORTINHO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
PASSA A DENOMINAR-SE ÁLVARO FRANCISCO LOPES DA ROSA A RUA 8, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PORTINHO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
PASSA A DENOMINAR-SE MERI DAMASCENO A RUA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PORTINHO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
PASSA A DENOMINAR-SE JOSÉ CORREIA BAPTISTA A RUA 18, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PORTINHO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
PASSA A DENOMINAR-SE PAULO ROBERTO PEREIRA A RUA 5, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PORTINHO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
PASSA A DENOMINAR-SE ANTÔNIO TRINDADE TERRA A RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PORTINHO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
PASSA A DENOMINAR-SE GESSE DA SILVA CARDOSO A RUA 9, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PORTINHO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
PASSA A DENOMINAR-SE ANTENOR CARDOSO DA FONSECA A RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PORTINHO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
PASSA A DENOMINAR-SE AIRTON CRISTÓVÃO DOS SANTOS A RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PORTINHO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
PASSA A DENOMINAR-SE RUA CLÁUDIO MACHADO A RUA Nº 2, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PORTINHO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
PASSA A DENOMINAR-SE MAURO AZEVEDO A PRAÇA Nº 4, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PORTINHO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
IINSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PROGRAMA "JOVEM AGRICULTOR", NAS ESCOLAS DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Celso Caetano de Miranda
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA CHAMINÉ DA ANTIGA CERÂMICA FONSECA NO BAIRRO PORTO DO CARRO.
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - BAIRRO PORTO DO CARRO.
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE "BUS DOOR" NOS ÔNIBUS DE CABO FRIO.
Autor: Emanoel Fernandes Freire da Silva
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A INSTITUIR A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
OBRIGA OS BARES OS RESTAURANTES E OS ESTABELECIMENTOS SIMILARES A CONCEDER DESCONTO ESPECIAL OU A OFERECER PRATO ESPECIAL DE PORÇÃO REDUZIDA ÀS PESSOAS QUE TENHAM REALIZADO CIRURGIA BARIÁTRICA OU OUTRA GASTROPLASTIA PARA A REDUÇÃO DE ESTÔMAGO.
Autor: Jose Ricardo Carvalho Gonçalves
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO
DOS BLOCOS E ATIVIDADES CARNAVALESCAS DE CABO FRIO - ABACCAF E ÀS ENTIDADES ASSOCIATIVAS CONSTITUÍDAS COMO GRÊMIOS RECREATIVOS BLOCOS CARNAVALESCOS, NOS VALORES, CONDIÇÕES E PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Recebido da Prefeitura
Situação: Recebido
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS AGREMIAÇÕES DENOMINADAS ESCOLAS DE SAMBA PARA OS FINS DE REALIZAÇÃO DOS DESFILES DO CARNAVAL DE 2015, NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Recebido da Prefeitura
Situação: Recebido
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA RUA JERUSALÉM, COM INÍCIO NA ESTRADA CABO FRIO - BÚZIOS E TÉRMINO NA AVENIDA CENTRAL, NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vinicius Caetano Correa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.968/2006.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA RUA CÉLIA GONÇALVES DA SILVA, A ANTIGA RUA 3, LOTEAMENTO EMAÚS, NO BAIRRO TANGARÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Frederico de Araujo Jesus
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO VIRTUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Adriano Guilherme de Teves Moreno
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
PASSA A SE CHAMAR LUCIANO JOSÉ DA SILVA A ATUAL RUA ONIX NO BAIRRO PERÓ - CAJUEIRO.
Autor: Marcello Trindade Corrêa
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
PASSA A DENOMINAR-SE VEREADOR MAURO JOSÉ DE AZEVEDO A ANTIGA RUA JUSCELINO KUBISTCHEK, BAIRRO BRAGA.
Autor: Jose Ricardo Carvalho Gonçalves
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM UNIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS .
Autor: Celso Caetano de Miranda
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Emanoel Fernandes Freire da Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E DROGA POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Autor: Vinicius Caetano Correa
Fase: Comunicado Ao Autor
Situação: Para Ciência
DETERMINA QUE 5% DAS MORADIAS POPULARES CONSTRUÍDAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV) POR IMPLEMENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJAM ADAPTADAS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
