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Informações atualizadas em: 13/03/2026 - 16:10:54

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DE CIRURGIAS GINECOLÓGICAS ELETIVAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO NA TRAVESSA EZIO CARDOSO DA FONSECA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

INSTITUI A INICIATIVA "ENXERGA 60+", DESTINADA A INCENTIVAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE OCULAR DA POPULAÇÃO IDOSA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA GERAL DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO ALVES, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO II, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS CABIVÉIS PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO NA TRAVESSA 13, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO II, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO NA RUA FAGUNDES VARELA, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABIVÉIS PARA INICIAR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA PANTANAL NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABIVÉIS PARA INICIAR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA DO FORNO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DA AVENIDA AMÉRICO GOMES DA FONSECA, BEM COMO A INCLUSÃO PRIORITÁRIA DA OBRA DE INTERVENÇÃO NO SISTEMA DE MACRODRENAGEM NO PLANEJAMENTO EXECUTIVO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO ESGOTO A CÉU ABERTO E MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO NA RUA ERNESTO DE MELO, NO BAIRRO VILA DO AR, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO ÀS SENHORAS CAROLINY SANTOS TALON, E EDINALVA SANTOS TALON.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: Comissão Devolve

Situação: Parecer Favorável

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE HPV NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CIDADE, ESTUDO TÉCNICO PARA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO LIMPA FIOS NAS RUAS DAVI GARCIA DA ROCHA, AVENIDA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA E RUA ERNESTO DE MELO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Johnny Costa e Paulo Brizio da Cunha

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO BAIRRO TANGARÁ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ATRAVÉS DA REURB, NA GRANDE JARDIM ESPERANÇA.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA WILSON MENDES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O DORMITÓRIO DAS GARÇAS E A PONTE WILSON MENDES, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AVENIDA JORGE ALMEIDA JÚNIOR, NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA GERAL DA PRAÇA CENTRAL DO JARDIM ESPERANÇA LOCALIZADA AO LADO DO HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Brizio da Cunha e Johnny Costa

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "SAÚDE BUCAL NA ESCOLA", COM ESCOVAÇÃO E APLICAÇÃO DE FLÚOR, NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL ALFREDINA DE OLIVEIRA FRANCESCONI, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL AO LADO DO CIEP 458 – HERMES BARCELOS, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO CANTINHO DO CÉU E DEMAIS BAIRROS PRÓXIMOS.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PROMOÇÃO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE UM MUTIRÃO DE EXAMES CARDIOLÓGICOS NO MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROMOVIDA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CLÁUDIA MUZIO FREITAS DE OLIVEIRA, COM A FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

INSTITUI O PROGRAMA CENTRO HISTÓRICO INTELIGENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA TRAVESSA JOSÉ GONÇALVES, BAIRRO CANTINHO DO CÉU.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

REQUER À ENEL INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO PLANO VERÃO 2025/2026, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DE QUALIDADE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA CASTRO MACHADO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – PROJETO DE LEI Nº 370/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

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