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Origem: V-594

Lista de matérias

Foram encontradas 837 registros
Informações atualizadas em: 18/12/2025 - 15:05:07
  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO AÇÕES URGENTES E IMEDIATAS JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A FIM DE SANAR A FALTA DE DOCENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE MEDIDAS A FIM DE DISPONIBILIZAR 2 (DOIS) VEÍCULOS PARA O DISTRITO DE TAMOIOS.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE MEDIDAS A FIM DE DESENVOLVER UM PLANO DE FOMENTO AO TURISMO PARA TAMOIOS, VALORIZANDO AS BELEZAS NATURAIS.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE VIABILIZE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, TRANSPORTE GRATUITO PARA OS UNIVERSITÁRIOS DO 2º DISTRITO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE MEDIDAS URGENTES PARA QUE SEJA DESTINADO UM ÔNIBUS EXCLUSIVO PARA TAMOIOS A FIM DE ATENDER OS PACIENTES QUE UTILIZAM O PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 013/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 005/2019.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA A PACIENTES EM REGIME DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, AOS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS E AINDA, AOS ATENDIMENTOS EM REGIME DOMICILIAR NA MODALIDADE HOME CARE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA HOSPITAL DOMICILIAR DE ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PROHDOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Máteria Recolhida

Situação: Tramitação

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA SOLANGE MEIRELES RANGEL.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 186/2018, DE AUTORIA DO VER. OSÉIAS RODRIGUES COUTO.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • REQUER AO EXMO. CHEFE DO EXECUTIVO QUE INFORME E ESCLAREÇA O CUSTO DO SERVIÇO DE COLETA E DESCARTE DO LIXO DO MUNICÍPIO REFERENTE AO ANO DE 2018.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS TRATATIVAS REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO, BEM COMO A DEFINIÇÃO DO LOCAL DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.742/2016.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 032/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 11/2019.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE Nº 083/2018 QUE FORA APROVADO EM 03/07/2018, ONDE FOI REQUERIDA CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA R2OOH - OUT OF HOME MEDIA.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O LAR DE MARGARIDA EM UNAMAR - CABO FRIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Publicação Gerada

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE MEDIDAS URGENTES PARA QUE VIABILIZE O AUMENTO NO NÚMERO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL, UPA E ÁREA RURAL EM TAMOIOS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO NAS EXISTENTES.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • REQUER AO ILMº SR. SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO INCLUINDO AS AÇÕES DESTINADAS AO SEGUNDO DISTRITO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SOLICITANDO INFORMAÇÕES PERTINENTES A PASTA NO QUE TANGE OS PROJETOS EM EXECUÇÃO, RELAÇÃO DOS CONTRATOS VIGENTES COM SEUS RESPECTIVOS VALORES, OBJETO E FORMA DE EXECUÇÃO LISTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NA RESPECTIVA SECRETARIA, BEM COMO INVENTÁRIO DOS MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS DISPONÍVEIS EM USO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Vereador

Situação: Para Assinatura

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE VIABILIZE URGENTEMENTE AÇÕES E/OU PARCERIAS JUNTAMENTE COM O TRIBUNAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO A FIM DE QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO AVANÇADO DO TRE NO SEGUNDO DISTRITO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE MEDIDAS EMERGENCIAIS SEJAM TOMADAS A FIM DE QUE SEJA RESTABELECIDO O SERVIÇO DO ÔNIBUS ESCOLAR QUE ATENDE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO 2º DISTRITO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE BUSQUE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE DE RESGATE EM TAMOIOS, PARA ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Vereador

Situação: Para Assinatura

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, A VISTORIA E COLOCAÇÃO DE TAMPAS DOS BUEIROS, EXECUÇÃO DA CAPINA E MANUTENÇÃO DE MEIO FIO, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM O CORPO DE BOMBEIROS, AÇÕES URGENTES PARA QUE HAJA REFORÇO, EM TEMPO INTEGRAL, NOS RESGATES E ATENDIMENTOS MÉDICOS NO 2º DISTRITO DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. MÁRCIO MUREB, EXPLICAÇÕES URGENTES A RESPEITO DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS NOS POSTOS DE SAÚDE NO 2º DISTRITO, NO QUE TANGE A MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES POR PACIENTE E QUANTITATIVO MENSAL.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • REQUER AO EXMO SR. CHEFE DO EXECUTIVO QUE INFORME O VALOR ARRECADADO DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AO ANO DE 2018, BEM COMO A PROGRAMAÇÃO DE INVESTIMENTO PARA 2019 NA ÁREA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO 2º DISTRITO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE SE DIGNE INTERCEDER JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER CRIADA UMA FEIRA ARTESANAL SEMANAL NO 2º DISTRITO DE NOSSA CIDADE.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Vereador

Situação: Para Assinatura

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. MANOEL FRANCISCO RANGEL BARRETO, PELO SEU FALECIMENTO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE SE DIGNE INTERCEDER JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER CRIADA UMA FEIRA ARTESANAL SEMANAL NO 2º DISTRITO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR NELITO BARRETO MADALENA.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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