SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CANÁRIO NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO CASTELINHO NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ROSE DE AIRES NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VIDEIRA NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PAU BRASIL NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

OFÍCIO GAPRE Nº 336/2023 - PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DESSA CASA LEGISLATIVA, A MENSAGEM Nº 38/2023 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI Nº 357/2023 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E REVOGA A LEI Nº 3.307, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E REVOGA A LEI Nº 3.307, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 3.685, DE 13 DE JUNHO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVOGAR DOAÇÃO DE IMÓVEIS EFETUADA EM FAVOR DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO (IBASCAF) E A DOAR OS BENS REVERTIDOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO COM ENCARGO A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E REPRISTINA A LEI Nº 2.430, DE 4 DE ABRIL DE 2012.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE GUICHÊ NO DEPÓSITO MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E IMEDIATA RETIRADA DE VEÍCULO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA FÍSICA) NA VIA PÚBLICA SITUADA NA ESTRADA CAMPOS NOVOS EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO SÃO CRISTOVÃO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº600/2016, DISCIPLINADA PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 94 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DA DEFESA CIVIL EM TAMOIOS, SEGUNGO DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER CABO-FRIENSE, JUNTO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE DISPONIBILIZE O CAMINHÃO DE EXAMES ITINERANTE PARA A CAMPANHA DO NOVEMBRO AZUL, COM EXAMES DE DENSITOMETRIA ÓSSEA, ULTRA DE PRÓSTATA, ULTRA ABDOMINAL E OFTALMOLOGIA PARA PROMOVER A CAMPANHA DO NOVEMBRO AZUL E ASSIM REDUZIR AS FILAS DOS EXAMES JÁ CITADOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA TULIPAS, UNAMAR – 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESF- ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO CAJUEIRO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA UM ESTUDO TÉCNICO PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE ESPECIALIZADO PARA CRIANÇA.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUTIRÃO DE LIMPEZA, MELHORIAS E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DO PARQUE VENEZA, BAIRRO CHAVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVOS BRAÇOS PARA ILUMINAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA RUA DAS PACAS NO SEGUNDO DISTRITO, TAMOIOS.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA VIABILIZADO UMA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA A FIM DE FORNECER GRATUITAMENTE O SERVIÇO DE APICULTURA EM LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA VIABILIZADO JUNTAMENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA O RETORNO DAS FEIRAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS SEMANALMENTE NO SHOPPING PARK LAGOS EM CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE(QUEBRA-MOLAS) E PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS DE ÁREA ESCOLAR EM FRENTE A CRECHE PEQUENO VIVENTE NO BAIRRO PARQUE BURLE.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AGENOR DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, ALÉM DA REFORMA DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COMUNITÁRIOS ALI EXISTENTES.

SOLICITA À EXMA. SRA PREFEITA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3253/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS PÉS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

OFÍCIO GAPRE Nº 333/2023 - ENCAMNHA VETO TOTAL AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 134/2023 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 5.939, DE 4 DE ABRIL DE 2011, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE CELULARES E APARELHOS DE TRANSMISSÃO NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.

OFÍCIO GAPRE Nº 332/2023 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 131/2023 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUANDO OPTAREM POR OFERECER AOS CONSUMIDORES CARDÁPIO NA FORMA DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO GAPRE Nº 331/2023 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 114/2023 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE BANHEIROS E BEBEDOUROS PÚBLICOS NO INTERIOR DOS SUPERMERCADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

OFÍCIO GAPRE Nº 330/2023 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 079/23 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ODONTO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO GAPRE Nº 329/2023 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 078/2023 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO QUE TORNA OBRIGATÓRIO EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, HORTIFRUTIS E/OU CONGÊNERES A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRINHO COM ESCADAS, DE MODO A POSSIBILITAR A RETIRADA DAS MERCADORIAS PELOS CONSUMIDORES QUE SOFREM COM BAIXA ESTATURA E NANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO GAPRE Nº 328/2023 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 076/2023 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE SAÚDE QUE OPERAM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM ATENDER AOS USUÁRIOS DOS SEUS SERVIÇOS EM TEMPO RAZOÁVEL.

AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A TRANSPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORIUNDA DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.