SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL ABERTURA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. JOAQUIM NOGUEIRA PARA FACILITAR O ACESSO A UPA NA RUA VICTOR NUNES DA ROCHA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE BURLE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - SECAF, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NO PERCENTUAL E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 024/2012 - MENSAGEM Nº 12/2012.
REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 023/2012 - MENSAGEM Nº 19/2012.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA ADITIVA Nº 001/2012
REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS ; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 017/2012.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. DEMÓCRITO JONATHAS AZEVEDO.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LAMIEL LEOPOLDINO BARRETO PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 023/2012 , ORIUNDO DA M.E. Nº 19/2012.
ENCAMINHA MENSAGEM 21-2012
OBRIGA OS CINEMAS LOCALIZADOS EM CABO FRIO, QUE EXIBEM FILMES EM TERCEIRA DIMENSÃO (3D), A FAZER A HIGIENIZAÇÃO ADEQUADA DOS ÓCULOS QUE DISPONIBILIZAM AOS ESPECTADORES.
"DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DOS QUADROS PERMANENTES DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO".
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS E OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10 DA LEI Nº 2.389, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA CABO FRIO NA ROTA OLÍMPICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR, MODIFICA SUA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO I DO ARTIGO 200 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 011/2012.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº 811/2004.
ALTERA DISPOSITIVOS PREVISTO NO QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ ANTONIO DE MORAES, A ATUAL RUA SEM NOME LOCALIZADA NO BAIRRO UNAMAR, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA RETRO ESCAVADEIRA E UM TRATOR AGRÍCOLA EQUIPADO COM ARADO E GRADE PARA A FAZENDA CAMPOS NOVOS.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM PSF - POSTO DE SAUDE DE FAMILIA NO CANTINHO DO CÉU.
SOLICITA AO EXIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ÁREA DE LAZER (PARQUINHO) PARA AS CRIANÇAS E ESPAÇO PARA PRÁTICA DE ESPORTES (QUADRA POLIESPORTIVA) NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO DO EVENTO “FESTAGOSPEL – CRUZADA EVANGELÍSTICA EM BUSCA DE OVELHAS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 16/2012 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO A INFORMAR NO CARNÊ DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - O TIPO DE ZONEAMENTO URBANO DO IMÓVEL.
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