REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 059/2012.
REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 058/2012.
REQUEREM URGÊNCIA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA A PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 002/12.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS COM A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA A PARTE DOS OCUPANTES DOS MÓDULOS COMERCIAIS DA FEIRA DE ARTESANATO, ALIMENTAÇÃO E VARIEDADES, LOCALIZADA NA PRAIA DO FORTE, BAIRRO ALGODOAL, 1° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NA SITUAÇÃO QUE MENCIONA.
ENCAMINHA MENSAGEM Nº 54/2012
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 142 DO REGIMENTO INTERNO.
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA JOVEM TV, NO BIÊNIO 2011-2012.
REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA DESTAQUE DO PROJETO DE LEI Nº 133/2012.
REQUEREM DESTAQUE AO ARTIGO 1º, ITEM 1, DO PROJETO DE LEI Nº 133/2012.
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 20 DO REGIMENTO INTERNO.
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 73, DA RESOLUÇÃO Nº 861, DE 10 DE JANEIRO DE 2005 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 25 DA LOM
REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 133/2012.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, OS CRÉDITOS ADICIONAIS NA FORMA QUE MENCIONA."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE AMORTIZAÇÃO DAS DÍVIDAS DO MUNICÍPIO PARA COM O IBASCAF
ENCAMINHA MENSAGEM 53/2012
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. NELSON RIBEIRO SOARES.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MAURO CESAR LOYOLA BRANCO.
SOLICITO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA BIFURCAÇÃO EXISTENTE NO FINAL DA RUA JORGE LÓSSIO E INICIO DA AVENIDA VEREADOR ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS.
REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 128/2012.
REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 131/2012, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 52/2012.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER À EMPRESA INDIVIDUAL ALESSANDRA AGUIAR PERES, SOB A FORMA DE CESSÃO DE USO GRATUITO, POR PRAZO DETERMINADO, A ÁREA DE TERRAS PÚBLICA COM EDIFICAÇÕES NA FORMA QUE MENCIONA, PARA OS FINS DE IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DO SURF NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SIMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 057/2012.
OUTORGA AO CIDADÃO ALAIR FRANCISCO CORRÊA A MEDALHA MAJOR BELEGARD.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO SOLITANDO CÓPIA DA LICITAÇÃO Nº 227/2012.
REQUEREM ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, SOLICITANDO TODO O PROCESSO LICITATÓRIO DA “CÂMARA ITINERANTE” DESDE O INICIO ATÉ A PRESENTE DATA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 6º, 7º, 8º E 9º DA LEI N° 2.401, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISCIPLINA OS LOTEAMENTOS FECHADOS E CRIA REGRAS PARA SUA CONSTITUIÇÃO JURÍDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER À EMPRESA INDIVIDUAL ALESSANDRA AGUIAR PERES, SOB A FORMA DE CESSÃO DE USO GRATUITO, POR PRAZO DETERMINADO, A ÁREA DE TERRAS PÚBLICAS COM EDIFICAÇÕES NA FORMA QUE MENCIONA, PARA OS FINS DE IMPLANTAÇÃO DE MUSEU DO SURF NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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