ALTERA O DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 27 DE JUNHO DE 2012, E DISPÕE SOBRE A FORMA DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 57, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1979 E Nº 369, DE 21 DE JANEIRO DE 1985."
ALTERA O DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11 DE 27/06/2012, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE QUE TRATAM A LEI Nº 57 DE 24/02/1979 E LEI Nº 369 DE 21/01/1985.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL ESTRUTURA URBANÍSTICA PARA A AVENIDA DA PENETRAÇÃO (ANTIGA RUA DA BOIBOM).
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO, REDE DE ESGOTOS E ARBORIZAÇÃO NA CONTINUIDADE DA RUA NELORI, RUA DA BOIBOM.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N.º 2.282, DE 18 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
INSTITUI O DIA 08 DE MARÇO COMO O DIA MUNICIPAL DA SAÚDE DA MULHER E VACINAÇÃO CONTRA O HPV (PAPILOMA VÍRUS HUMANO)
SOLICITA AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL CALÇAMENTO DA RUA INDEPENDÊNCIA E QUEBRA - MOLAS, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A DEMARCAÇÃO DE ÁREAS ESPECÍFICAS PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS NA PRAIA DO FORTE.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA GAMBOA E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO CANIL MUNICIPAL.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA EVENTOS, COM PALCO FIXO COM CONCHA ACÚSTICA NA RUA JORGE VEIGA NO BAIRRO GAMBOA.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL ASFALTAMENTO DA RUA DA CISTERNA COM A RUA ZENI MORAES DE OLIVEIRA (COMPLEMENTAÇÃO) NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DO BAIRRO TANGARÁ.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO, REDE DE ESGOTO E ARBORIZAÇÃO PARA A RUA DA SAÚDE E ADJACÊNCIAS NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU.
INSTITUI A PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA ACERCA DA QUALIDADE DAS UNIDADES DE ENSINO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
INSTITUI A PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA ACERCA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS PRAÇAS PÚBLICAS.
SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A COLOCAÇÃO DE MAPAS DA CIDADE NOS PONTOS DE ÔNIBUS DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXM° SR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DO GALPÃO DA ARTE, NO BAIRRO DO PERÓ.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JORGE LÓSSIO PRÓXIMO A ESQUINA COM A RUA SANTOS DUMONT.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JORGE VEIGA À ALTURA DO Nº 105 NA GAMBOA.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL CALÇAMENTO, REDE DE ESGOTOS E ARBORIZAÇÃO PARA A LATERAL DA ROFOVIA AMARAL PEIXOTO EM FRENTE AO BAIRRO FLORESTINHA.
CRIA A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA E SINALIZAÇÃO APROPRIADA DE VAGAS ESPECIAIS PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO FISICA NA PRAIA DO FORTE, NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM PSF - POSTO DE SAÚDE DE FAMÍLIA NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO, REDE DE ESGOTO E ARBORIZAÇÃO PARA AS RUAS QUE CONSTITUEM O BAIRRO MONTE ALEGRE II, COM SAÍDA PARA O BAIRRO CANTINHO DO CÉU.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A PADRONIZAÇÃO DOS CARRINHOS E UNIFORMES INCLUSIVE COM A ESTAMPA DA FRASE “NOSSA TERRA AMADA” PARA OS AMBULANTES NO MUNICÍPIO.
DENOMINA RUA AGOSTINHO FARIA DE FIGUEIREDO A ATUAL RUA CACHÁRAS, NO SETOR CAJUEIRO, NO BAIRRO PERÓ.
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