DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DEFINE A ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO E REVOGA AS LEIS QUE MENCIONA.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. SEBASTIÃO NARCISO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO JARDIM ESPERANÇA.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL, PARA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2013.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL, PARA A EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2013.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXMº . SR . PREFEITO MUNICIPAL ALAIR FRANCISCO CORRÊA.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2013 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 10/2013.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº 067/2013 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 11/2013.
ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 11/2013
ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 10/2013
ALTERA LEIS COMPLEMENTARES 11, 12 E 14/2012
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ANEXO I DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2013
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 2? DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 11 E Nº 12, DE 27 DE JUNHO DE 2012 E Nº 14, DE 22 DE AGOSTO DE 2012, E REVOGA O DISPOSITIVO QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS BLOCOS E ATIVIDADES CARNAVALESCAS DE CABO FRIO - ABACCAF, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº 066/2013 - MENSAGEM EXECUTIVA N? 08/2013.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº 065/2013 - MENSAGEM EXECUTIVA N? 07/2013.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA EQUIPADA COM APARELHOS MÉDICOS (UTI MÓVEL) PARA O 2º DISTRITO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL CALÇAMENTO, REDE DE ESGOTOS E ARBORIZAÇÃO PARA AS RUAS DO CAMPO, FLORESTINHA, TRÊS, “C” , ONZE E AVENIDA S, EM UNAMAR.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NAS ESCOLAS JÁ EXISTENTES EM TAMOIOS - 2º DISTRITO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UTI NEONATAL E INFANTIL NO HOSPITAL DA CRIANÇA.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL ASFALTAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO E ARBORIZAÇÃO PARA A RUA PROJETADA 57 (INÍCIO NA AV. CENTRAL, MONTE ALEGRE.)
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE GUIA TURÍSTICO MIRIM.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO COM FRALDÁRIO NA PRAÇA CRISTÓVÃO COLOMBO.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM PSF - POSTO DE SAÚDE DA FAMILIA NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL ASFALTAMENTO, REDE DE ESGOTOS E ARBORIZAÇÃO PARA A RUA REDENTOR E ADJACÊNCIAS NO BAIRRO MONTE ALEGRE I.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS, EM ATENÇÃO AOS ARTS. 7 XXXI, II E 24, XIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ASSEGURANDO, A RESERVA DE NO MÍNIMO DEZ POR CENTO DE VAGAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NO CENTRO DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DE CABO FRIO - IBASCAF, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR E FORMA QUE ESPECIFICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA TAMOIOS.
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