AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES CONTRATADOS, POR TEMPO DETERMINADO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO, PARA SEGURANÇAS OU QUALQUER PESSOA ENVOLVIDA EM EVENTOS E CASAS NOTURNAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPIO DE CABO FRIO, CONFORME ESPECIFICA.
ENCAMINHA MENSAGEM 009/2013
ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 008/2013
REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 063/2013.
ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 007/201
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. JOSÉ FRANCISCO DA SILVEIRA JUNIOR PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
ABONO FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS
SUBVENÇÃO ABACCAF
CRÉDITO ESPECIAL - IBASCAF
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E DO ESTACIONAMENTO DE CARROS NAS PISTAS LATERIAS DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO E DA RUA SINAGOGA ATÉ O BAIRRO DE SANTO ANTÔNIO - TAMOIOS - 2º DISTRITO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE SAÚDE EM TAMOIOS - 2º DISTRITO.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO HOSPITAL DA CRIANÇA.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI ESPECIAL ADAPTADO, PARA TRANSPORTE DO CIDADÃO CADEIRANTE, IDOSO, COM MOBILIDADE REDUZIDA PERMANENTE OU TEMPORÁRIA.
PROÍBE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, SINALIZADORES, SHOW PIROTÉCNICO COM PRODUTOS INFLAMÁVEIS OU COM FOGO E SIMILARES NOS EVENTOS EM AMBIENTES FECHADOS.
REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº 047/2013.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO FLORESTINNHA -TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO BOTAFOGO -TAMOIOS
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL MELHORIA E REFORMA NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE GRATUITO DE TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL UMA AMBULÂNCIA PARA O POSTO MÉDICO DO BAIRRO ANGELIM- TAMOIOS
SOLICITAMOS AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL REFORMA E RESTRUTURAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO, EM ALVENARIA DO POSTO SALVA VIDAS NA ORLA DE UNAMAR, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA A CRIAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS E EDUCAÇÃO EM SAÚDE.
SOLICITA A CRIAÇÃO DE CENTRO VETERINÁRIO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO CRISTÓVAO, PARA ATENDER GRATUITAMENTE ANIMAIS.
SOLICITA A CRIAÇÃO DE CENTRO VETERINÁRIO PÚBLICO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, PARA ATENDER GRATUITAMENTE ANIMAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE AMORTIZAÇÃO DAS DÍVIDAS DO MUNICÍPIO COM O INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, ORIUNDAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, NA FORMA QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NAS SITUAÇÕEOS QUE MENCIONA.
DISPÓE SOBRE A REALIZAÇÃO DO “TESTE DO CORAÇÃOZINHO” (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N? 059/2013 - MENSAGEM EXECUTIVA N? 06/2013.
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