AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE IDOSOS COM AMOR, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE OS DEPÓSITOS JUDICIAIS DE TRIBUTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO DE RESERVA JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, A FIM DE OBTER REPASSE DE VALORES REFERENTES A DEPÓSITOS JUDICIAIS.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL - AMAS CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA."
"REVOGA A LEI Nº 2.351, DE 29 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CARTÃO SOCIAL DO CIDADÃO."
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL O SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO PARA A RUA DAS CABANAS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO DA QUINTA AVENIDA - TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL O CALÇAMENTO E URBANIZAÇÃO DA SEXTA AVENIDA - TAMOIOS
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A READEQUAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS NO 2º DISTRITO EM TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO (DPO) NO BAIRRO CAJUEIRO.
ASSEGURA A TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR O DESCONTO DE CINQUENTA POR CENTO NO PAGAMENTO DE INGRESSO EM ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E CULTURAIS E OUTROS.
INSTITUI A CRIAÇÃO DE PALESTRA SEMESTRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SOBRE OS PREJUÍZOS OCASIONADOS À SAÚDE DAQUELES QUE FAZEM USO DO FUMO, DO ÁLCOOL E TÓXICOS EM GERAL.
TORNA OBRIGATÓRIA A LIMPEZA E DESINFECÇÃO PERIÓDICA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNALISTA EDUANDER SILVA.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N? 160/2013.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº 159/2013.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº 158/2013.
ALTERA O § 3º DO ART. 183 DO REGIMENTO INTERNO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A CRIAÇÃO DE UMA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA PARA DRAGAGEM DA LAGOA DE ARARUAMA.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA O ENQUADRAMENTO DAS ETES.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE GARIS AMBIENTAIS.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A REUTILIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À LAGOA DE ARARUAMA.
INSTITUI O DIPLOMA PRESERVAR-AMA.
DISPÕE SOBRE A DESPOLUIÇÃO E PRESERVAÇÃO DA LAGOA DE ARARUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO GERENTE DA AGENCIA DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-CABO FRIO-RJ, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO BAIRRO VILA DO SOL NA ROTA DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS.
ENCAMINHA MENSAGEM 31-13
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE IDOSOS COM AMOR, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA."
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 27 DE JUNHO DE 2012 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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