SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL ABERTURA DE RUA LIGANDO O PARQUE ELDORADO II A COLINAS DO PERÓ.
PASSA A DENOMINAR-SE LUIZ AUGUSTO VAZ DE AZEREDO LOPES - “GUTA”, A PRAÇA CRISTÓVÃO COLOMBO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALGODOAL.
ESTABELECE A RESTRIÇÃO DO USO DE VESTIMENTAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DA ÁREA DA SAÚDE, POR FREQUENTADORES DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA DE MEDIDAS MITIGATÓRIAS (COMPENSATÓRIAS) EM OBRAS, NAS QUAIS SE FAZEM NECESSÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A REINSTALAÇÃO DO TRAILER DA POLÍCIA MILITAR NA PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO, EM CABO FRIO.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. CARLOS EDDY GUTIÉRREZ.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA MARIA JOSÉ DA SILVA, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. RODRIGO ANDRÉ DE OLIVEIRA BASTOS.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA PARA LIXO NO BAIRRO ANGELIM - TAMOIOS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PASSE LIVRE PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
INSTITUI-SE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO LIVRO, LEITURA E LITERATURA.
REQUER AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CRIAÇÃO DO “RIO POUPA TEMPO” EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
REQUER URGÊNCIA E DICUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº 188/2013.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE POLICLÍNICA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, SEGUNDO DISTRITO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA
INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA DÍVIDA ATIVA - FEDA E AUTORIZA A SUA CONSTITUIÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL E O DIA DA PARADA DO ORGULHO LGBT DE CABO FRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
REQUER URGÊNCIA E DICUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº 189/2013.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO IGUAIS - DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O PRECONCEITO E INCLUSÃO SOCIAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 146/2013 - DENOMINAÇÃO DE RUAS NO DISTRITO DE TAMOIOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA PARA O SR. ADAN RAUL SANCHEZ.
INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA DÍVIDA ATIVA - FEDA, E AUTORIZA A SUA CONSTITUIÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
INSTITUI O DIPLOMA PRESERVAR-AMA.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL O APROVEITAMENTO DA ANTIGA CAPELA MORTUÁRIA, PARA CRIAÇÃO DE NÚCLEO QUE ATENDA PRÁTICAS AGRÍCOLAS ENVOLVENDO ALUNOS DO SEGMENTO FUNDAMENTAL.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO, SEGURANÇA E FUNCIONAMENTO DO DORMITÓRIO DAS GRAÇAS.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA JÚLIA KUBITSCHEK.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE DOIS PONTOS DE RETORNO NA DESCIDA DA PONTE WILSON MENDES.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES PROPRIETÁRIOS DO BAIRRO GUARANY.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O TRATAMENTO ANTIDERRAPANTE NO PISO DA PRAÇA PORTO ROCHA.
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