REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 154/2013.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 153/2013.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 152/2013.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 151/2013.
REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 118/2013.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DO ALAMBRADO E REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PARQUE BURLE.
OLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A INCLUSÃO DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO PROJETO “CIRCUITO DA MÚSICA”.
SOLICITA AO EXMº SR, PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE OFICINA MECÂNICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SITUADA NA FAZENDA CAMPOS NOVOS - TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SANEAMENTO E CALÇAMENTO DA RUA RUBENS RIBEIRO E TRAVESSA ALVARO ALVIM, BAIRRO BOCA DO MATO.
INSTITUI A PROVISÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SIMAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR E FORMA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COORDENADORIA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO PERÍODO DE FÉRIAS PARA ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
CRIA O “PROGRAMA BOLSA ATLETA” NA CIDADE DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, MONUMENTOS, OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. PADRE NELSON SIQUEIRA NEVES.
ENCAMINHAM MENSAGEM 27-13
ENCAMINHA MENSAGEM 26-13
ENCAMINHA MENSAGEM 25-13
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 118/2013 QUE TRATA DA LDO - 2014
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 118/2013 QUE TRATA DA LDO - 2014.
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