DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA, APÓS SUA VIDA ÚTIL, DE PRODUTOS CONSIDERADOS RESÍDUOS URBANOS E CARACTERIZADOS COMO LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TAXI NO SHOPPING PARK LAGOS.
CRIA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA DE COMBATE ÀS DROGAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER NO SHOPPING PARK LAGOS, UM ESPAÇO DESTINADO PARA BICICLETÁRIO.
REQUER AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A REESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MAIOR CONTINGENTE DE POLICIAIS PARA O POSTO POLICIAL DO 2º DISTRITO.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. CARLOS LUIZ RODRIGUES JUNIOR.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. PAULO CESAR D’ÁVILA.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE QUEBRA- MOLAS NA AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA, NO TRECHO ENTRE A PADARIA REMAR E O CRUZAMENTO COM A RUA JOÃO PESSOA, BAIRRO VILA NOVA.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL O SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ARBORIZAÇÃO PARA A RUA AMAZONAS.
SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO O PROCON MUNICIPAL EM TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS NO 2º DISTRITO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, NO 2º DISTRITO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL O SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO DA RUA DAS RAPOSAS EM UNAMAR - TAMOIOS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER NOS SHOPPING CENTERS, EM SUA PLANTA DE CONSTRUÇÃO, UMA SALA DESTINADA A ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE PARA ATENDER FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS.
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO FINAL, AMBIENTALMENTE ADEQUADA AO DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU IMPRÓPRIOS PARA USO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER NOS SHOPPING CENTERS UM SETOR DE FRALDÁRIO.
AUTORIZA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUIA A REDUÇÃO DE 1/3(UM TERÇO) DE SUA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO QUE SEJAM RESPONSAVEIS POR PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INSERÇÃO DE JOVENS NO PRIMEIRO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS DO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.
SOLICITA AO SR. EXMº PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PARDAIS ELETRÔNICOS, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO NO TRECHO ENTRE O BAIRRO BOTAFOGO ATÉ O BAIRRO SANTO ANTONIO - TAMOIOS.
REVOGA A LEI Nº 2.351, DE 29 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CARTÃO SOCIAL DO CIDADÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A ADAPTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM CENTROS ESPORTIVOS, PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO.
REQUER URGÊNCIA E DICUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº 176/2013.
REQUER URGÊNCIA E DICUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº 177/2013.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A REPARAÇÃO DOS TACHÕES NA AVENIDA AMÉRICO GOMES DA FONSECA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO SR. DEPUTADO ESTADUAL JÂNIO MENDES, PARA QUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE RADARES NA NOVA ESTRADA DA INTEGRAÇÃO.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL PARA A 3ª IDADE.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
O Portal do(a) Câmara Municipal de Cabo Frio utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.