SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO MARIA JOAQUINA.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO E SANEMANETO, NA RUA ZÉLIA CARDOSO DA FONSECA NO BAIRRO PORTO DO CARRO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS.
CRIA O PROJETO CASA CRECHE NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 236/2013 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 45/2013.
REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OBRAS DE RESTAURAÇÃO PARA O PISO ASFALTICO E ACOSTAMENTO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS DE BOTAFOGO E SANTO ANTONIO EM TAMOIOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES PERTINENTES DA LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, E CRIA OS EMPREGOS PÚBLICOS NOS QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 900, DE 30 DE MAIO DE 2006, QUE ESTABELECE COTAS MENSAIS PARA O USO DOS RAMAIS DO SISTEMA DE TELEFONIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 647, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE FIXA A COTA DE COMBUSTÍVEL PARA OS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
REGULARIZA SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE
ENCAMINHA MENSAGEM Nº 44/2013
ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 45/2013
ENCAMINHA MENSAGEM Nº 43/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.210, DE 5 DE AGOSTO DE 2009, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA, PARA DISPOR SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SECSA, EXTINGUE A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE SAÚDE - SEXAS E REVOGA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VALORES DE RETRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE MENCIONA.”
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UM ENGENHEIRO DE TRÂNSITO.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL MARCO FIGUEIREDO.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIZAÇÃO DO CENTRO CULTURAL ANDERSON GIGA BYTE.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA NO CALÇAMENTO E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA BELO HORIZONTE, BAIRRO PORTO DO CARRO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DOS PAMPOS, EM UNAMAR - TAMOIOS
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM PSF - POSTO DE SAUDE DE FAMÍLIA NO BAIRRO UNIÃO.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA ANTONIO FELICIANO DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO UNIÃO.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PARTIDO DOS TRABALHADORES PELA REALIAZAÇÃO DA CARAVANA DA CIDADANIA NA REGIÃO DOS LAGOS.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO JACARÉ.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS II E IV, DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.316 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010.
REQUER MOÇÃO DE REPÚDIO À CONCESSIONÁRIA DA AMPLA.
REQUER URGÊNCIA E DICUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº 217/2013 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 39/2013.
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE NA CONCESSÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE KIT DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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