DENOMINA-SE RUA IPÊ BRANCO, A ATUAL RUA PROJETADA, SEGUNDA TRANSVERSAL ENTRE AS RUAS JARDIM DOS PALMARES E IPÊ AMARELO, PARALELA À RUA IPÊ ROXO NO ANTIGO SÍTIO ESPANHOL NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
DENOMINA-SE RUA IPÊ ROXO, A ATUAL RUA PROJETADA, PRIMEIRA TRANSVERSAL ENTRE AS RUAS JARDIM DOS PALMARES E IPÊ AMARELO, NO ANTIGO SÍTIO DO ESPANHOL NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
DENOMINA-SE RUA IPÊ AMARELO, A ATUAL RUA PROJETADA, PARALELA À RUA JARDIM DOS PALMARES NO ANTIGO SÍTIO DO ESPANHOL NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
DENOMINA-SE RUA JARDIM DOS PALMARES, A ATUAL RUA PROJETADA, LOCALIZADA APÓS A RUA E TRANSVERSAL ENTRE AS RUAS DA ASSEMBLÉIA E ESTRADA DE BÚZIOS, NO ANTIGO SÍTIO ESPANHOL NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAR, NO PERCENTUAL E FORMA QUE MENCIONA, OS LIMITES DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ESTABELECIDOS NA LEI Nº 2.468, DE 17 DE JANEIRO DE 2013-LEI ORÇAMENTÁRIA EM VIGOR.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA SELO AMIGO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PELÍCULA NOS VIDROS DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 252/2013 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 49/2013.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 248/2013 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 46/2013.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 247/2013 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 48/2013.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 246/2013 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 47/2013.
ENCAMINHA MENSAGEM 48-2013
ENCAMINHA MENSAGEM 47-2013
ENCAMINHA MENSAGEM Nº 46-2013
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR, NO PERCENTUAL E FORMA QUE MENCIONA, OS LIMITES DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ESTABELECIDOS NA LEI Nº 2.468, DE 17 DE JANEIRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ESPECIAIS PARA DEFICIENTES FÍSICOS NAS PRAÇAS DE CABO FRIO.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - FUMPI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO”.
"REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA DISPOR SOBRE A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS, E ESTABELECE NORMAS PARA A REDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS NA FORMA QUE MENCIONA."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR E FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS REFERIDAS, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR E FORMA QUE MENCIONA.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.244/2009- PLANO PLURIANUAL PERÍODO DE 210 A 2013.
ENCAMINHA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 49/2013
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PRAÇAS AO LONGO DA AVENIDA BEIRA RIO EM SANTO ANTÔNIO, TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL O SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO DA RUA SANDRINA EM SAMBURA - TAMOIOS
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EMPREGOS PARA REINSERÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS COM CONTRATO COM O PODER EXECUTIVO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DO CAJUEIRO NO BAIRRO PERÓ.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA IPÊ ROXO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JARDIM DOS PALMARES E IPÊ AMARELO, NO BAIRRO JARDIM PERÓ.
PASSA A DENOMINAR-SE IPÊ ROXO A ATUAL TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JARDIM DOS PALMARES E IPÊ AMARELO, NO BAIRRO JARDIM PERÓ.
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