AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROIBIR O USO DE SOM AUTOMOTIVO ACIMA DOS DECIBÉIS PERMITIDOS POR LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA COMUNIDADE EM DEBATE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 145/2013, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DENOMINAÇÕES DE RUAS, PRAÇAS, MONUMENTOS, OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 145/2013.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO COUVERT ARTÍSTICO EM BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS, CLUBES E SIMILARES E DÁ PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI Nº 2.504, DE 8 DE JULHO DE 2013, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO.
INSTITUI O PARLAMENTO JUVENIL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILMO SR. HENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO, PRESIDENTE DO DER-RJ, SOLICITANDO INFORMAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DA RODOVIA DA INTEGRAÇÃO NO 2º DISTRITO - TAMOIOS..
CRIA O TRANSPORTE NÃO URGENTE PARA DOENTES ACAMADOS EM SUAS RESIDÊNCIAS, PARA ATENDER CONSULTAS, EXAMES CLÍNICOS E LABORATORIAIS.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO CALÇAMENTO E TROCA DE MANILHA DA RUA TRAVESSA “F”, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MANUTENÇÃO NA ESTRADA DE BÚZIOS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AMMJ - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA MARIA JOAQUINA.
DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DE VIGILANTES FEMININAS NOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA PROTEGIDA EM TODA A EXTENSÃO DA AV. AMÉRICA CENTRAL NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO - CABO FRIO - RJ.
OUTORGA AO CIDADÃO VALDEMIR DA SILVA MENDES, A MEDALHA MÉRITO DESPORTIVO JEDIHEL DUARTE DE AZEVEDO.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. HUMBERTO SAGGESE FILHO.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. MARCIA CARDINOT.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL COBERTURA DAS QUADRAS EXISTENTES NOS DIVERSOS BAIRROS.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BICICLETÁRIO NA PRAÇA DO LARGO DE SANTO ANTÔNIO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BICICLETÁRIO NA PRAÇA DA ACADEMIA POPULAR EM SÃO CRISTÓVÃO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA PROTEGIDA EM TODA A EXTENSÃO DA AV. AMÉRICA CENTRAL.
ESTABELECE NORMAS DE CONVIVÊNCIA ENTRE MOTORISTA DE ÔNIBUS URBANO E PASSAGEIROS, QUANDO EM EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.
DISPÕE SOBRE COLETA, DESTINAÇÃO DE LIXO ELETRÔNICO E RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA.
REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE ARARUAMA POR SESSENTA (60) DIAS.
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAÇÃO DA COMPANHIA DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DA POLÍCIA MILITAR, EM CABO FRIO.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO 2º SGT SR. MARCELO ABITAN BARRETO.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. PAULO ROZAES JUNIOR.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BICICLETÁRIO, COM COBERTURA NA PRAÇA DA ACADEMIA POPULAR DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
O Portal do(a) Câmara Municipal de Cabo Frio utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.