Resumo
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 29 DO PROJETO DE LEI Nº 190/2017, QUE ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 16/10/2017 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | |||
| 16/10/2017 | ENVIADO AO VEREADOR | PARA ASSINATURA | EMO 0036/2017 | ||
| 17/10/2017 | VEREADOR DEVOLVE | TRAMITAÇÃO | |||
| 17/10/2017 | 64ª (Sexagésima Quarta) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 17 de Outubro de 2017 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 17/10/2017 | PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 18/10/2017 | ENVIADO AO PRESIDENTE | PARA ASSINATURA | Carimbo | ||
| 26/10/2017 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 28/11/2017 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER CONTRÁRIO | |||
| 28/11/2017 | 73ª (Setuagésima Terceira) Sessão do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 28 de Novembro de 2017 mais | ORDEM DO DIA - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 30/11/2017 | 74ª (Setuagésima Quarta) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 30 de Novembro de 2017 mais | ORDEM DO DIA - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 30/11/2017 | MATÉRIA PREJUDICADA | APROVADO | PARECER CONTRÁRIO DA CCJ | ||
| 30/11/2017 | 1ª VOTAÇÃO | REJEITADO | ARQUIVA-SE | ||
| 09/01/2018 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | MEMO 011/2017 |
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