Informações da matéria
Autor: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
Data: 21/03/2019
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Resumo
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR - OFÍCIO /GAPRE Nº 66/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 16/2019.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
21/03/2019 012ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 21 de Março de 2019 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
21/03/2019     PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
25/03/2019     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  25/03/2019 - RECEBIDO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA 
24/04/2019     EMENDA  TRAMITAÇÃO  EMENDAS SUBSTITUTIVAS 01,03 E 04/2019 
14/05/2019     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
14/05/2019 025ª (Vigésima Quinta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 14 de Maio de 2019 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
14/05/2019     1ª VOTAÇÃO  APROVADO  Aprovado com a inclusão das Emendas: ESB nºs 01,03,04,05/2019 e EMO Nº 02/2019 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 128/2019 
22/05/2019     ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO  OFP 109/2019 
01/07/2019     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 0139/2019 - VETO PARCIAL Nº 039/2019 
04/07/2019     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP Nº 148/2019 - INFORMA REJEIÇÃO DE VETO E ENCAMINHA AUTÓGRAFO DE LEI PARA PROMULGAÇÃO 
12/08/2019     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 205/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. 
19/08/2019     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  LEI SANCIONADA Nº 3.076/2019 
19/08/2019     PUBLICAÇÃO GERADA  TRAMITAÇÃO  JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL, EDIÇÃO Nº 4673, EM 09/08/2019. 
02/01/2020     ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO   
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

06/08/2019

LEI: 3076/2019

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR).

Publicações

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

13/05/2019

PROJETO DE EMENDA: 0005/2019

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO INCISO III DO ART.5º DO PROJETO DE LEI Nº 056/2019.

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