ESTABELECE MECANISMOS DE SEGURO PARA GARANTIR O INTERESSE PÚBLICO NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.
"INSTITUI A SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS, DOS DIAS 22 A 28 DE ABRIL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE DE CABO FRIO PARA DISCUTIR O PLANO DIRETOR DE CABO FRIO, E SEUS DISPOSITIVOS COMPLEMENTARES.
SOLICITA AO EXM° SENHOR PREFEITO QUE PROCEDA COM A SUBSTITUIÇÃO DE MANILHA E A LIMPEZA DOS POÇOS DE VISITA (PV) DA RUA FRANCISCO FERNANDES, NO PARQUE BURLE.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NA COMISSÃO DE POLITICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 040/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PRESTAR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE CABO FRIO”, COMUNICO QUE RESOLVI VETAR TOTALMENTE O REFERIDO PROJETO, PELAS RAZÕES A SEGUIR ESPECIFICADAS.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE BUSQUE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA APOIO NOS TRANSPORTES FORA DO DOMICÍLIO - TFD.
SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E O REPARO NA ILUMINAÇÃO DA RUA DA ASSEMBLÉIA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 221/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE CABO FRIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA SOBRE OS VALORES DE ROYALTIES INVESTIDOS EM TAMOIOS.
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA RECICLAGEM E DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
INSTITUI A AÇÃO RONDA MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE MENCIONA.(OFÍCIO GAPRE Nº 207/2019 – MENSAGEM EXECUTIVA Nº 44/2019).
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO”, COMUNICO QUE RESOLVI VETAR TOTALMENTE O REFERIDO PROJETO, PELAS RAZÕES A SEGUIR ESPECIFICADAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE MENCIONA
FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A INVESTIR EM TAMOIOS, NO MÍNIMO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS VALORES ARRECADADOS COM ROYALTIES, EXCLUÍDAS DESPESAS PARA PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO E REPASSES OBRIGATÓRIOS A FUNDOS MUNICIPAIS (SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 119/2019).
OFÍCIO PRS/SSE/CSO 41265/2019 - ENCAMINHA PARECER PRÉVIO SOBRE AS CONTAS DOS CHEFES DO EXECUTIVO, EXERCÍCIO 2018. PROCESSO TCE/RJ 213.294-3/2019 - EXERCÍCIO 2018. (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2020).
ACRESCENTA O ART. 40-A À LEI N° 116, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A DIVISÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO EM ÁREAS E ZONAS.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE BUSQUE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REABERTO O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
REQUER À PREFEITURA DE CABO FRIO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DO ATRASO DO ENVIO DA RAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO GOVERNO FEDERAL.
REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 213/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. SELVO DOS SANTOS SIQUEIRA.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESCRITOR THOM ARAGUTTI.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR RODRIGO BATISTELO DOS SANTOS.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO BATALHÃO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESPECIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (BOPE).
INSTITUI O PROGRAMA DO FOMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS INOVADORAS (STARTUPS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO DE ESCOTEIROS NOS FINAIS DE SEMANA EM VEÍCULOS COLETIVOS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE LOCALIZADO NO BAIRRO JACARÉ - CABO FRIO.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ACADEMIA CABO-FRIENSE DE LETRAS - ACL, POR SER A HISTÓRIA VIVA DA LITERATURA E CULTURA DA CIDADE DE CABO FRIO.
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