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Autor: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
Data: 28/08/2019
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Resumo
"INSTITUI A SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS, DOS DIAS 22 A 28 DE ABRIL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
28/08/2019     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
29/08/2019 049ª (Quadragésima Nona) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 29 de Agosto de 2019 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
29/08/2019     RETIRADO DE PAUTA  FALTA DE QUORUM   
03/09/2019 050ª (Quinquagésima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 3 de Setembro de 2019 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
04/09/2019     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  CCJ - VER. GUILHERME MOREIRA 
31/10/2019     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL  Parecer Favorável da CCJ. Em, 31.10.19. 
07/11/2019 069ª (Sexagésima Nona) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 7 de Novembro de 2019 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
19/11/2019 070ª (Setuagésima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 19 de Novembro de 2019 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
21/11/2019     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  CPP - VER. VAGNE SIMÃO 
06/03/2020     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
10/03/2020 088ª (Octogésima Oitava) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 10 de Março de 2020 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  PAUTA  ORDEM DO DIA   
11/03/2020     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  ENVIADO À CRF - VEREADOR EDILAN 
15/09/2020     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
03/11/2020 0119ª (Centésima Décima Nona) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 3 de Novembro de 2020 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL  PAUTA  ORDEM DO DIA   
03/11/2020     1ª VOTAÇÃO  APROVADO   
04/11/2020     ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO  OFP Nº 104/2020 
11/11/2020     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 148/2020 - LEI Nº 3.238/2020  
23/11/2020     ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO   
06/08/2021     PUBLICAÇÃO GERADA  TRAMITAÇÃO  LEI Nº 3.238, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 - PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO EM 10/12/2020 - EDIÇÃO Nº 096 - CADERNO I - ANO 2020. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

LETÍCIA JOTTA

VEREADOR(A)

Autor

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

07/12/2020

LEI: 3238/2020

INSTITUI A SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS, DOS DIAS 22 A 28 DE ABRIL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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