DISPOE SOBRE A TRANSFORMAÇAO DAS RUAS ERICO COELHO, BENTO JOSÉ RIBEIRO E AVENIDA JOSÉ WATZL FILHO, EN RUAS EXCLUSIVAMENTE PARA PEDESTRES.

QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, A FIM DE PROVIDENCIAR A RECONSTRUÇAO DA ESTRADA QUE MARGEIA O CANAL DE SANEAMENTO QUE DESEMBOCA NA PRAIA DO SIQUEIRA.

QUE SEJA OFICIADO O EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE SEJA PAVIMENTADO OS TRECHOS AS RUAS GUSTAVO BERANGER, MARIO QUINTANILHA E JORGE LOSSIO, BEM COMO A RUA ALEX NOVELLINO, VICENTE CELESTINO, SERGIPE E AVENIDA JOAO PESSOA, SITUADA NO BAIRRO DE VILA NOVA.

QUE SEJA OFICIADO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO TOME MEDIDAS LEGAIS E URGENTES NA DENUNCIA E ROMPIMENTO DO CONTRATO ELABORADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A FIM EMBRASEL.

DISPOE SOBRE O PEDIDO DE INSTALAÇOES CONDIGNAS PARA A AGENCIA DOS CORREIOS EM CABO FRIO.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ANTÔNIO RODRIGUES DO AMARAL.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE NICE SOARES.

CONCEDE SUBVENÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE CR$12.000,00 (DOZE MIL CRUZEIROS) AO CENTRO ESPÍRITO TABA CAPITÃO DA MATA CABOCLA JUREMA.

FICA REFERENDADO O CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR CELEBRADO EM 1º DE MARÇO DE 1980, ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DENOMINA WALTER SOARES DA SILVA, A ESTRADA QUE LIGA ARAÇÁ A GUARULHOS, CONHECIDA COMO ESTRADA DA AGRISA.

SOLICITA AO ENVIO DE OFICIO AO EXMº- SSR. PREFEIO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO CONSTRUÇAO DE SALAS DE AULAS NA ESCOLA EDITH CASTRO, A FIM DE ATENDER A 5ª- E 6ª- SÉRIE, SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO 2º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA ATRAVÉS DE OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇAO DE UMA AREA DE LAZER E CAMPO DE ESPORTE PLAIGAUD.

SOLICITANDO AO CHEFE DA TELERJ, A INSTALAÇAO DE UM " ORELHAO" NA ENTRADA PRINCIPAL DA CIA. NACIONAL DE ALCALIS, E OUTRO EM FRENTE A COBAL NESTE MUNICIPIO.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇAO DA " PRAÇA DA BANDEIRA" COMO PONTO DE ENCONTRO, OU SEJA O TERRITORIO LIVRE DAS ARTES.

PEDINDO AUMENTO SALARIAL AO,SERVIDORES DA CAMARA MUNCIPAL DE CABO FRIO

SOLICITANDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, AS PROVIDENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS PARA O REPARO DAS PRAÇAS DO ARRAIAL DO CABO, PRINCIPALMENTE A PRAÇA DO IMPÉRIO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO SR. SOTERO TEIXEIRA DE SOUZA.

SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO SR. PREFEITO CONCEDENDO SUBVENÇÃO PARA A ORDEM FRANCISCANA SECULAR DE CABO FRIO.

REITERA OS TERMOS DO REQUERIMENTO 29/78 QUE DISPOE SOBRE A CONSTRUÇAO DE ESCADAS E RAMPAS DE ACESSO AO CONVENTO DE NOSSA SENHORA DOS ANJOS EM CABO FRIO.

SOLICITA O ENVIO DE OFICIO A DIREÇAO DA EMPRESA AUTO VIAÇAO SALINEIRA, SOLICITANDO A INCLUSAO DE MAIS UM ONIBUS NA LINHA ARRAIAL DO CABO - CABO FRIO NO HORARIO DAS 11:30 HORAS, A FIM DE MELHOR ATENDER O GRANDE NUMERO DE ESTUDANTES, BEM COMO OS DEMAIS USUARIOS.

SOLICITA O ENVIO DE OFICIO A DIREÇAO DA EMPRESA AUTO VIAÇAO SALINEIRA, SOLICITANDO A INCLUSAO DE MAIS UM ONIBUS NA LINHA ARRAIAL-VILA OPERARIO NO HORARIO DAS 18:00 AS 23:00 HORAS, AFIM DE ATENDER O GRANDE NUMERO DE ESTUDANTES QUE PARA ALI SE DESLOCAM.

FICA O PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, AUTORIZADO A ASSINAR O CONVÊNIO DE CESSÃO DE USO COM ENCARGOS DOS LOTES 145, 146, 171, 172, 173 E 174, DA QUADRA ÚNICA DO LOTEAMENTO PARQUE ITAJURU.

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENÇAO A AMARLA - ASSOCIAÇAO DO MEIO AMBIENTE DA REGIAO DA LAGOA DE ARARUAMA.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇAÃ UMA ÁREA DE TERRAS, CONFORME PROJETO ANEXO - RENATO DA ROCHA SARDINHA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A LAVRAR COM THEREZA MARIA MÔNICA E SEU MARIDO MANOEL JOSÉ DOLAES MÔNICA, ESCRITURA DE RE-RATIFICAÇÃO DA ESCRITURA DE PERMUTA EFETUADA ATRAVÉS DA ESCRITURA LAVRADA NO LIVRO 28, FLS. 146V E 148V, AUTORIZADA PELA LEI Nº 03, DATADA DE 28/03/1978.

SOLICITA PROVIDENCIAS PARA O USO INDEVIDO DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DE SAO CRISTOVAO ONDE DESOCUPADOS FAZEM US, FERINDO OS BONS COSTUMES.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

REFERE-SE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE VIGIA NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE REPAROS OU SE POSSIVEL RECONSTRUA AS PONTES SOBRE O CANAL DE SANEAMENTO DO ARRAIAL DO CABO 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA A C.B.E.E., QUE PROVIDENCIE DENTRO DO POSSIVEL ILUMINAÇAO PUBLICA PARA AS RUAS DO BAIRRO DE SAO CRISTOVAO.