AUTORIZADO A DESAFETAR UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NO BRAGA - 1º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO DO INTERESSE DE LAIR AGUIAR VALIM.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO DO INTERESSE DE JOSÉ FANTUSCO PINTO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO DO INTERESSE DE DEVANIL FRANCISCO BRAZ.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO DO INTERESSE DE ENEAS DOS SANTOS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE HERMELINDO VIDAL DE OLIVEIRA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ODETE DOS SANTOS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA ANTÔNIA DA MOTTA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE LUDOVINA DA CONCEIÇÃO CORREIA ESTEVES.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO DO INTERESSE DE DR. MANOEL RIBEIRO SOUZA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO DO INTERESSE DE JOÃO BAPTISTA MENDONÇA.
ARILDO JOSE AGUIAR
REQUER URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 104/1987, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 0081/1987.
CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZADOS) A FAVOR DO CENA - CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO.
CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$20.000,00 (VINTE MIL CRUZADOS) PARA A “APAE” - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
DISPÕE SOBRE OS ORÇAMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 1988, DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL E IBASCAF E OS ORÇAMENTOS PLURIANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E IBASCAF.
CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR BEZERRA DINIZ
CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR MANOEL MEIRA DA COSTA SANTOS
CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSÉ CARVALHO
COMCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR PAULO GUSTAVO COUTINHO FARIA
CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR PAULO GUSTAVO COUTINHO FARIA
CONCEDENDO TITULODE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JORGE RAMOS TARDELLI
CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO EDMAR RIBEIRO BRETTAS
DISPOE SOBRE UTILIDADE PUBLICA PARA A ASSOCIAÇAO DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS DE CABO FRIO COM SEDE NESTE CIDADE
CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRINSE AO SENHOR PEDRO PAULORIBEIRO DE MELLO
CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR PEDRO PAULO RIBEIRO DE MELLO
CONCEENDOTITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DR. JOSÉ DO CARMO PEREIRA
CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR PAULO ROBERTO PEREIRA
CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSÉ NETO DO VALE
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR CLOVIS XAVIER DINIZ
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