DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 263/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ESTUDO E A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO COM RADAR NA AVENIDA WILSON MENDES NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA OPTOMETRIA, COM CURSO SUPERIOR E TÉCNICO, PARA ATENDIMENTO EM AMBULATÓRIOS OFTALMOLÓGICOS, ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), ESCOLAS MUNICIPAIS E OUTROS.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA SUPRIMIDO OU MODIFCADO O INCISO IV DO ARTIGO 6 DO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL 6613 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO GUIA DE TURISMO RETORNAR COM O ÔNIBUS AO TOT.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA QUE A BASE DO NIVELAMENTO DOS BUEIROS CENTRAIS SEJA FEITO COM BLOCOS DE CONCRETO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, FELIPE FERNANDES, REQUER A LICENÇA DO MANDATO DE VEREADOR NO QUAL FOI EMPOSSADO NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021, PARA RETOMAR AS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO SECRETÁRIO.

FELIPE FERNANDES SOLICITA LICENÇA DO MANDATO DE VEREADOR PARA RETOMAR AS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO SESCRETÁRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO FRANCISCANO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS PELO ANIVERSÁRIO DE 100 ANOS.

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DOS AMBULANTES, NO AMBITO DA CÂMARA MUNCIPAL DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MANUTENÇÃO E PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES EM TODO O 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O TÉRMINO DA URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SOLICITE AO GOVERNO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UMA UPA DE PORTE III NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO EM DAR PUBLICIDADE DA RELAÇÃO DE TODOS OS CADASTRADOS, EM SITUAÇÃO REGULAR, PARA EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS DOMÉSTICOS ACORRENTADOS E EM ESPAÇOS CONFINADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSTA OS EFEITOS DO INCISO IV DO ARTIGO 6º DO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº. 6613 DE 2021.

DISPÕE SOBRE OS DIREITOS ASSEGURADOS AOS TRABALHADORES QUE REALIZAM ENTREGAS INTERMEDIADAS POR APLICATIVOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO NA PINTURA EXTERNA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS USADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE OS CRÉDITOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ORA RESERVADOS PARA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA COMBATE AO COVID-19, ATRAVÉS DA LEI Nº 3.273 DE 13 DE ABRIL DE 2021, UMA VEZ NÃO UTILIZADOS, SEJAM DIRECIONADOS PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA E REABERTURA IMEDIATA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TAMOIOS E PARA A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DA CRIANÇA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A TROCA DE MANILHAS DO BECO COPACABANA NO BAIRRO ITAJURÚ, NESTE MUNICÍPIO.

INCLUI A ATIVIDADE DO PROFISSIONAL DE OPTOMETRIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AMBULATÓRIOS DE OFTALMOLOGIA DA REDE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS, ACERCA DE ATENDIMENTO MÉDICO VETERINÁRIO PRESTADO PELA UNIDADE ADMINISTRATIVA DO CANIL PÚBLICO MUNICIPAL SEDIADO NO 2º DISTRITO DE TAMOIOS, DIRECIONADO A POPULAÇÃO EM GERAL, DESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA EXERCER O DIREITO ESTABELECIDO NO ARTIGO 56, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CARLOS GOMES E RUA OLEGÁRIO VICENTE NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UMA GUARITA PARA VIGILÃNCIA E CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA O CANIL PÚBLICO MUNICIPAL SEDIADO NO 2º DISTRITO DE TAMOIOS NESTE MUNICÍPIO.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.154, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REVOGA A LEI Nº 2.653, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO REURBANIZAÇÃO DA AVENIDA WILSON MENDES NO ENTORNO DA BEIRA DO CANAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO AO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA (SNE), POSSIBILITANDO O PAGAMENTO DAS MULTAS DE TRÂNSITO COM DESCONTO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA QUE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DA RUA MÁRIO FILHO, BAIRRO JARDIM CAIÇARA, SEJA FEITO APENAS DE UM LADO DA VIA E QUE A MESMA SEJA DE MÃO ÚNICA SENTIDO AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA PARA RUA FRANÇA.

SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA QUE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DA RUA MARIA JOSÉ BARROSO LEITE, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, SEJA FEITO APENAS DE UM LADO DA VIA E QUE A MESMA SEJA DE MÃO ÚNICA, SENTIDO AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA ATÉ A RUA MARQUÊS DE OLINDA, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO.