RESPOSTA DO SECRETÁRIO DE SAÚDE FELIPE FERNANDES DA SILVAAO QUESTIONAMENTO A RESPEITO DA MANUTENÇÃO DO GERADOR DA UPA II.

CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.905, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.905, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 190/2021

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 220/2021.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE EMENDA Nº 013/2021.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 150/2021.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 137/2021.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 189/2021.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 170/2021.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 190/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO QUE JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O RECADASTRAMENTO PARA AMBULANTES CONFORME AS PERMISSÕES NAS AUTORIZAÇÕES ANTERIORES.

DENOMINA ESPAÇO RAIONE REZENDE, A QUADRA DE FUTEVÔLEI, LOCALIZADA DENTRO DA PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 183/2021.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE LEI NºS 75, 107, 130 E 138 DE 2021.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA SUPRESSIVA Nº 08/2021.

SOLICITA A INCLUSÃO DOS TRABALHADORES DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (GARIS), NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO SEJA ATRIBUÍDO AO POLO DE DESENVOLVIMENTO DE QUE TRATA O PROJETO DE LEI Nº 190/2021 A DENOMINAÇÃO POLO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO OSMAR SAMPAIO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI N° 1.017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE CONSIDERA IMUNE DE CORTE AS ÁRVORES EXISTENTES EM PASSEIO PÚBLICO, PRAÇA, ESCOLAS E ÁREAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SALVO NOS CASOS EM QUE COMPROVADAMENTE PREJUDIQUEM O INTERESSE COLETIVO.

INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE GASOLINA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER À DOUTA MESA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR SOBRE OS CONTRATOS DE ADMISSÃO E DAS DEMISSÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE REALIZADOS DESDE 1º DE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, ATRAVÉS DA EMISSÃO DE RELAÇÕES MENSAIS ONDE CONSTEM NOME / DATA / FUNÇÃO / LOCAL DE TRABALHO / MOTIVO DA CONTRATAÇÃO OU DEMISSÃO.

ENCAMINHA NUMERAÇÃO PARA PROMULGAÇÃO DO PROJETO DE LEI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR, MEDIANTE CONCESSÃO ONEROSA PRECEDIDA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E SIMILARES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E REVOGA A LEI Nº 2.336, DE 25 DE JANEIRO DE 2011.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR, MEDIANTE CONCESSÃO ONEROSA PRECEDIDA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E SIMILARES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E REVOGA A LEI Nº 2.336, DE 25 DE JANEIRO DE 2011.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LIXEIRAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A TROCA DAS MANILHAS QUEBRADAS NA RUA BERNARDINO SOARES, ANTIGA CANAVIEIRA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO RESERVA DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.