AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ROBERTO DE MATTOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JORGE MUNIZ DE OLIVEIRA E OUTROS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE AUGUSTO PEREIRA DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ROSA MARIA DOS SANTOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE WALDIR DOS SANTOS.

SOLICITANDO A CERJ COMPLEMENTAÇAO DA ILUMINAÇAO PUBLICA NA RUA DIMAS TEIXEIRA, SITUADA NO JARDIM ESPERANÇA 1º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAS A FIM DE SANAR O PROBLEMA DA RUA CURITIBA - BAIRRO PALMEIRAS.

AUTORIZADO A ALIENAR UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NANCY MENDES ARAGÃO.

AUTORIZADO A ALIENAR UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSÉ MONLEON BALDOVI

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. JOSÉ MIRANDA FRANCO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DO SENHOR AQUILINO BARCELLOS

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE OTHON PINTO DA CONCEIÇÃO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SRA. NAZARETH DA SILVA GAGO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. JOSÉ PATRÃO MACHADO.

DISPOE SOBRE O DIA DO OPERADOR DA FAIXA CIDADAO A COMEMORAR ANUALMENTE NO DIA 15 DE MAIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE CELSO ANDRADE DA COSTA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANTONIA LAURENTINA DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JUAREZ FÉLIX CARDOSO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE WALDIR SAMPAIO FERNANDES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MANOEL DA MATTA FILHO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ALFREDO DE SÁ EARP HERTZ.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MAURI DE OLIVEIRA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE AMÉRICO PINHEIRO.

ALTERA, REVOGA E MODIFICA ARTIGOS E PARÁGRAFOS DA LEI Nº 55/79, ADOTANDO-A À NOVA SISTEMÁTICA DE PESSOAL ADOTADAS PELA LEI Nº 380/81.

AUTORIZADO A APERMUTAR COM AVANE FRANCISCONI DO VALLE CABRAL UMA ÁREA DE TERRAS.

AUTORIZAR A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE AURENITA BESERRA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

AUTORIZAR A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE WELCONSON EDUARDO CHEKER.

AUTORIZAR A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE LUIZ CARLOS DE MACEDO.