REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 0053/2016.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO 022/2023.

SOLICITO QUE SEJA CONVOCADO, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, O INEA PARA FAZER UMA APRESENTAÇÃO DE TODA ÁREA DRAGADA NA LAGUNA DE ARARUAMA (PALMEIRAS) E INFORMAÇÕES DE QUAIS SERÃO OS PRÓXIMOS LOCAIS A SEREM DRAGADOS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER O VALOR ATUAL DA FOLHA SALARIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE, O VALOR DA FOLHA SALARIAL BRUTA; O VALOR DOS ENCARGOS DA FOLHA DISCRIMINADOS; O VALOR EM SEPARADO DA FOLHA SALARIAL COM CONTRATADOS, COMISSIONADOS E EFETIVOS.

DISPÕE SOBRE A MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO ACYR SILVA DA ROCHA, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.623, DE 27 DE ABRIL DE 2023.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AO SENHOR FÁBIO DE ALMEIDA PINTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

SOLICITA À EXMA. SRA . PREFEITA A REFORMA DA CERCA NA VEGETAÇÃO QUE FICA SOBRE A DUNA BOA VISTA, TAMBÉM CHAMADA DE DUNA PRETA, NA PRAIA DO FORTE.

OFÍCIO GAPRE Nº 327/2023 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 028/2023 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

OFÍCIO GAPRE Nº 326/2023 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 009/2023 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CAPACITAÇÃO SOCIOEMOCIONAL NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

OFÍCIO GAPRE Nº 325/2023 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 566/2022 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS INTELIGENTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA AUMENTAR O TEMPO DE TRAVESSIA DOS IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO GAPRE Nº 324/2023 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 505/2022 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS ESTUDANTES IDENTIFICADOS COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

OFÍCIO GAPRE Nº 323/2023 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 499/2022 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR MIGUEL ALENCAR QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CONVIVER DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO GAPRE Nº 322/2022 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 411/2022 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO QUE DISPÕE SOBRE OS JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS – JOMI, A SEREM REALIZADOS ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

OFÍCIO GAPRE Nº 321/2023 - ENCAMINHA VETO PARCIAL AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 395/2022 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR ADEIR NOVAES QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM GAGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

OFÍCIO GAPRE Nº 320/2023 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 336/2022 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HIPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO UTILIZAREM AVISO SONORO PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.

OFÍCIO GAPRE Nº 319/2023 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 136/2022 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR LEONARDO MENDES ABRANTES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS POSTES AFIXADOS EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

OFÍCIO GAPRE Nº 318/2023 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 234/2023 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR MIGUEL ALENCAR QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DE GRANDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E ESTABELECIMENTOS HOTELEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO GAPRE Nº 317/2023 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 137/2023 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR MIGUEL ALENCAR QUE INSTITUI O PROJETO CAÇAMBA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

OFÍCIO GAPRE Nº 316/2023 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 122/2023 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR MIGUEL ALENCAR QUE CRIA O PET PARK – ESPAÇO PÚBLICO PARA CÃES, NA PRAÇA SITUADA NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA QUATRO ESTAÇÕES E DA RUA MANDACARU, NO BAIRRO NOVO PORTINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO GAPRE Nº 314/2023 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 011/2023 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR MIGUEL ALENCAR QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DAS LÂMPADAS UTILIZADAS NOS BENS PÚBLICOS E NA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO VEREADOR SENHOR MAURÍCIO BRAGA MESQUITA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE RIO DAS OSTRAS E REGIÃO DOS LAGOS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ROSANA ANDRÉIA DA SILVA SOARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CABINE POLICIAL NA ROTATÓRIA DO TREVO DE BÚZIOS PARA CONTROLE DE ACIDENTES, CONTROLE DO TRÁFEGO E SEGURANÇA DOS ALUNOS, NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO - UNAMAR.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA DA ESF POSTINHO DE SAÚDE DO MONTE ALEGRE 2, NA RUA DR. CARDOSO FONSECA, Nº 251.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS NOS TRECHOS ENTRE A AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA E AVENIDA ASSUNÇÃO, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA PORTO ROCHA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "INSTITUTO IGUAIS DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DIVERSIDADES SEXUAIS E DO COMBATE A LGBTIFOBIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

RECONHECE COMO POLO BOÊMIO DA CIDADE DO CABO FRIO TODO O ENTORNO DA RUA PORTO ALEGRE E ADJACÊNCIAS, LOCALIZADO NO BAIRRO DAS PALMEIRAS, QUE PASSA A DENOMINAR-SE "POLO BOÊMIO DA RUA PORTO ALEGRE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA EVANGELIZADORA - AME NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INCLUI A "CAVALGADA COMITIVA ROBA CENA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.