SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO EXECUTIVO Nº 5.613, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A INVESTIR EM TAMOIOS 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS VALORES ARRECADADOS COM ROYALTIES, EXCLUÍDAS DESPESAS PARA PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO E REPASSES A FUNDOS MUNICIPAIS.
REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI) QUE APURA EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO HOSPITAL DA MULHER.
INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS – RESP-DEB, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.
SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A UTILIZAÇÃO PERIÓDICA DO CARRO FUMACÊ EM TODO O MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO, QUE PROVIDENCIE OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO MONTE ALEGRE.
SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO ESTUDO PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONCRETO EM TODO MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO EM CARÁTER EMERGENCIAL A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS COM PARALELEPÍPEDOS EM TODO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AUTONOMIA À GESTANTE AO DIREITO DE OPTAR POR MODALIDADE DE PARTO CESARIANA A PARTIR DA 39ª (TRIGÉSIMA NONA)SEMANA DE GESTAÇÃO EM SITUAÇÕES ELETIVAS, JUNTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
RREQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA EVELYN BASTOS RAIBOLT, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, DO INÍCIO DA TORRE DA RUA PÔR-DO-SOL ATÉ O FINAL DE SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO AQUÀRIUS, EM TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE BUSQUE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE SEJA IMPLANTADO, EM TAMOIOS, UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO EMERGENCIAL, COM PLANTÃO NOTURNO.
SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS A FIM DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE UMA COBERTURA NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL WANDA PEREIRA ROQUE, NO SAMBURÁ.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM APARELHO TOMÓGRAFO NA UPA DO SEGUNDO DISTRITO (TAMOIOS).
INSTITUI O PROJETO "INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA" CONTRA A EROTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EDUARDO DAMASCENO MATIAS.
REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTO DE AUTORIA DESTE VEREADOR, QUE TRATA DE DENÚNCIA DE INFRAÇÃO-POLÍTICO ADMINISTRATIVA CONTRA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E A CONSEQÜENTE ABERTURA DE PROCESSO DE CASSAÇÃO DE SEU MANDATO POR ESTA CASA.
DISPÕE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO SRº. FELIPE ARAÚJO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR, JUNTO A COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO, SOBRE OS MAPAS DAS RUAS LOCALIZADAS NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO .
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA IZABELLA MACIEL VICENTE .
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARCELO AUGUSTO PASSOS DE MEDEIROS.
SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA AO LADO DA PRAÇA DO JARDIM ESPERANÇA.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DOM MANOEL NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA QUE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA FRANÇA SEJA FEITO APENAS DE UM LADO DA VIA.
SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE MEDIDAS URGENTES PARA QUE SEJA IMPLEMENTADA AÇÕES NO COMBATE A DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA NO SEGUNDO DISTRITO, TAIS COMO AUMENTO NO NÚMERO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE, CARRO FUMACÊ, PROGRAMA DE PREVENÇÃO JUNTO A POPULAÇÃO E OUTRAS.
INSTITUI A LEI "LUCAS BEGALLI ZAMORA" QUE DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DO CORPO DOCENTE E FUNCIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, BEM COMO NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO CORRESPONDENTE NA REDE PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA HELIAMAR DOS SANTOS REIS
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
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