TORNA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE DE ESTUDO DO HOMEM, SEDIADO A RUA MARECHAL FLORIANO 219, EM CABO FRIO.

SOLICITA O ENVIO DE OFICIO A TELERJ, SOLICITANDO COLOCAÇAO DE UM ORELHAO NA AVENIDA DA LIBERDADE, EM FRENTE AO CAMPING, LOCALIZADO NO ARRAIAL DO CABO 4 167- DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA O ENVIO DE OFICIO AO EXMº- SR. PRFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE DOTAR DE NUMERAÇAO OS PRÉDIOS EXISTENTES NA RUA MONTE CASTELO, NO ARRAIAL DO CABO 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA A SUBVENÇAO DE CR$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS), EM FAVOR DA BANDA ESCOLAR SAGRADO CORAÇAO DE JESUS.

SOLICITANDO AO CHEFE DA C.B.E.E, A COLACAÇAO DE TRES ILUMINARIAS NA RUA CARLOS DE AZEVEDO COSTA, SITUADA NO BAIRRO DE VILA NOVA, NESTE MUNICIPIO.

SOLICITANDO AO CHEFE DA C.B.E.E PROVIDENCIAS PARA A COLOCAÇAO DE BRAÇADEIRAS E ILUMINARIAS NO BAIRRO MURUBA.

DENOMINA TRAVESSA VOVÓ MARIA HELENA, O TRECHO COMPREENDIDO NO LOCAL CONHECIDO COMO BECO DA BERMUDA, NO LOTEAMENTO CAIÇARA II, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

CONCEDE SUBVENÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE CR$30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS) A ORDEM FRANCISCANA SECULAR - FRATERNIDADE DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA DE CABO FRIO.

CONCEDE SUBVENÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE CR$15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS) À CASA DA AMIZADE.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$40.000,00 (QUARENTA MIL CRUZEIROS) AO GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL 1º DE MAIO.

CONCEDE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA NO VALOR DE CR$80.000,00 (OITENTA MIL CRUZEIROS).

FICA REFERENDADO O TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E TÉCNICA (PROMUNICÍPIO) CELEBRADA NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 1979, ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA INFORMAÇOES A DIREÇAO DA PORTOBRAS SITUADA NO PORTO DO FORNO, EM ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER AO AMÉRICA FUTEBOL CLUB, SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS).

SOLICITANDO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL REDE DE SANEAMENTO PARA A RUA PEDRO SIMAS, SITUADA NO ARRAIAL DO CABO 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITANDO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL REDE DE SANEAMENTO PARA A RUA JOSÉ FRANCISCO, NO ARRAIAL DO CABO 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.

DISPOE SOBRE A TRANSFORMAÇAO DAS RUAS ERICO COELHO, BENTO JOSÉ RIBEIRO E AVENIDA JOSÉ WATZL FILHO, EN RUAS EXCLUSIVAMENTE PARA PEDESTRES.

QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, A FIM DE PROVIDENCIAR A RECONSTRUÇAO DA ESTRADA QUE MARGEIA O CANAL DE SANEAMENTO QUE DESEMBOCA NA PRAIA DO SIQUEIRA.

QUE SEJA OFICIADO O EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE SEJA PAVIMENTADO OS TRECHOS AS RUAS GUSTAVO BERANGER, MARIO QUINTANILHA E JORGE LOSSIO, BEM COMO A RUA ALEX NOVELLINO, VICENTE CELESTINO, SERGIPE E AVENIDA JOAO PESSOA, SITUADA NO BAIRRO DE VILA NOVA.

QUE SEJA OFICIADO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO TOME MEDIDAS LEGAIS E URGENTES NA DENUNCIA E ROMPIMENTO DO CONTRATO ELABORADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A FIM EMBRASEL.

DISPOE SOBRE O PEDIDO DE INSTALAÇOES CONDIGNAS PARA A AGENCIA DOS CORREIOS EM CABO FRIO.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ANTÔNIO RODRIGUES DO AMARAL.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE NICE SOARES.

CONCEDE SUBVENÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE CR$12.000,00 (DOZE MIL CRUZEIROS) AO CENTRO ESPÍRITO TABA CAPITÃO DA MATA CABOCLA JUREMA.

FICA REFERENDADO O CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR CELEBRADO EM 1º DE MARÇO DE 1980, ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DENOMINA WALTER SOARES DA SILVA, A ESTRADA QUE LIGA ARAÇÁ A GUARULHOS, CONHECIDA COMO ESTRADA DA AGRISA.

SOLICITA AO ENVIO DE OFICIO AO EXMº- SSR. PREFEIO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO CONSTRUÇAO DE SALAS DE AULAS NA ESCOLA EDITH CASTRO, A FIM DE ATENDER A 5ª- E 6ª- SÉRIE, SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO 2º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA ATRAVÉS DE OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇAO DE UMA AREA DE LAZER E CAMPO DE ESPORTE PLAIGAUD.

SOLICITANDO AO CHEFE DA TELERJ, A INSTALAÇAO DE UM " ORELHAO" NA ENTRADA PRINCIPAL DA CIA. NACIONAL DE ALCALIS, E OUTRO EM FRENTE A COBAL NESTE MUNICIPIO.