APRESENTA RAZÕES DO VETO À LEI Nº 1024 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989.
REQUER URGENCIA NA COMISSAO DE REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº- 21/89.
DISPOE SOBRE PEDIDO DE URGENCIA JUNTO A COMISSAO DE REDAÇAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº- 60/89.
SOLICITA INFORMAÇOES AO SR .PREFEITO MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE CABO FRIO, SOLICITANDO INFORMAÇOES SOBRE A COMPANHIA " ECIA".
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPALA CONSTRUÇAO DE QUEBRA - MOLAS NA AVENIDA AMÉRICA CENTRAL, COM INICIO NO POSTO IPIRANGA E TÉRMINO NO TREVO DE ARRAIAL DO CABO.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A RETIRADA DA CORRENTE QUE DA PASSAGEM A PRAIA DE PERINAS.
FICA INSTITUIDA A COBRANÇA DE "TAXA DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA PUBLICA" NO MUNICIPIO DE CABO FRIO
FICA INSTITUÍDA A COBRANÇA DE “TAXA DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA PÚBLICA” NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
TORNA OBRIGATÓRIO QUE A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, IDENTIFIQUE AS LINHAS DE ÔNIBUS COM A NUMERAÇÃO CORRESPONDENTE AO ITINERÁRIO.
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA Nº 010/89 AO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 060/89.
DISPOE SOBRE PEDIDO DE URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº- 49/89.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CRIAÇAO DE CARGOS PARA FUNCIONARIOS ESPECIALIZADOS.
CRIA A TRIBUNA ABERTA, DE FORMA DISCIPLINADA AS ENTIDADES OU ASSOCIAÇOES, JURIDICAMENTE RECONHECIDAS NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA A EMENDA MODIFICATIVA Nº- 10/89, E DO PROJETO DE LEI Nº- 23/89.
DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONCESSAO DE UMA AREA DE TERRAS VISANDO A INSTALAÇAO DA SEDE PROPRIA PARA A COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS DE TAXIS DA REGIAO DOS LAGOS.
DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇAO DE COMISSAO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
MUDA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 023/89. (FICA PROIBIDO O ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS EM ÁREAS LIMÍTROFES A PRAIAS E LAGOAS DA SEDE DO MUNICÍPIO E DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº- 17 /89, NAS COMISSOES DEC FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E DE REDAÇAO FINAL.
DISPOE SOBRE CONSTITUIÇAO DE COMISSAO ESPECIAL DE INQUÉRITO, PARA APURAR DENUNCIAS FORMULADAS PELO SR. JOSÉ FREDERICO PEIXOTO ALVAREZ, EX. SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.
DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOBRE O DERRAMAMENTO DE OLEO EM NOSSA ORLA MARITIMA.( CONSTAR UM REQUERIMENTO COM O MESMO NUMERO DO VEREADOR ROBERTO SILVA . ASSUNTO REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº- 286/89,NAS COMISSOES DEOBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS E DE REDAÇAO FINAL.)
DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES A SR.ª MARIA EMILIA DOS SANTOS CASTRO, M.D. TABELIA DO CARTORIO DO 1º- OFICIO EM CABO FRIO, QUANTO A LOTEAMENTOS EXISTENTES EM ARMAÇAO DOS BUZIOS.
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