ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº 053/77), A LEI Nº 192, DE 04 DE SETEMBRO DE 1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA UPM-UNIDADE DE PADRÃO MUNICIPAL.
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº 053/77), PERTINENTES AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI 053/77), PERTINENTE AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº 53, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1977), A LEI Nº 192, DE 04 DE SETEMBRO DE 1980, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº 53, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1977), PERTINENTES AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E LEI Nº 053, PERTINENTES AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS SABINO
SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DA CEDAE, DR. JOAO VASCONCELOS TORRES FILHO, ESCLARECIMENTO DE ALGUMAS DUVIDAS REFERENTES AO PRECARIO ABASTECIMENTO DE AGUA EM NOSSA CIDADE.
SOLICITA CRIAÇAO DE COMISSAO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROJETO DE REFORMA AGRARIA E ASSENTAMENTO DE FAMILIAS NA REGIAO DE CAMPOS NOVOS.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITOMUNICIPAL, INFORMAÇOES SOBRE A COMPANHIA SALINAS PERYNAS.
DISPOE SOBRE CONVOCAÇAO AO EX- SUB SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SR. JOSÉ FREDERICO PEIXOTO ALVAREZ, PARA EM PLENARIO PRESTAR ESCLARECIMENTOS.
SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE DA CEDAE, NO SENTIDO DE CRIAÇAO DE REDE D'AGUA NO BAIRRO VILA DO AR, LOCALIZADO EM PORTO DO CARRO.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CALÇAMENTO PARA A AVENIDA DOS PASSAGEIROS PROXIMO AO PORTO DO CARRO.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COLOCAÇAO DE CAÇAMBA DE LIXO NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR LUIZ BORGES VALENTE
CONCEDE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE PA SENHORA MARIA RITA CASTRO LEITE MELO
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ROBSON FERRAZ DO NASCIMENTO
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR FRANCISCO SEVERINO RAMOS
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOVELINO DA SILVA
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR SEBASTIAO DA SILVA QUEIROZ
CONCEDENDO TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA CLAUDIA MARCIA DOS SANTOS L. RAMALHO
CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE DE OLIVEIRA PENA
CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE FRANCISCO
DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE A COMPANHIA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇAO DE UM POSTO DO CORREIO EM JARDIM ESPERANÇA.
REQUER AO EXMº- SR. PREFEITOMUNICIPAL QUE ESCOLHA O BAIRRO GUARANY, PARA ATENDER COMO MODELO AMBIENTAL A OUTROS BAIRROS DO MUNICIPIO.
SOLICITA A MINISTRA DO TRABALHO, SRª DOROTHÉIA WERNECK, A REVOGAÇAO DO PROCESSO MTB - 24370-004-730/84, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO DIA 14/07/87.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 040/89.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS DOIS PROCESSOS QUE DERAM ORIGEM DE CONDOMINIO EM NOME DA XANDELLES IMOS. INCORP. EM ARMAÇAO DOS BUZIOS.
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