DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 001/93.
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI Nº 001/93.
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ÍTEM 16 DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI 001/93, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 001/93.
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 001/93, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 001/93.
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 001/93.
INSTITUI A CORRECAO MONETARIA PARA O ORCAMENTO DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA INSTITUÍDA A CORREÇÃO MONETÁRIA PARA O ORÇAMENTO DE 1993.
PROPÕE UM AMPLO LEQUE DE REFORMAS. O RESGATE DA CAPACIDADE DE AÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO. COMPROMISSO DE REESTRUTURAR O SERVIÇO PÚBLICO PARA QUE POSSA CUMPRIR SUA MISSÃO EXPLÍCITA DE SERVIR O POVO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA GOVERNADORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTRUCAO DE UM POSTO MEDICO DE URGENCIA NO BAIRRO MANOEL CORREA
IMPLANTACAO DE SANITARIO PUBLICO NA PRACA SANTO ANTONIO3. DISTRITO
CONSTRUCAO DE CAPELA MORTUARIA PUBLICA EVANGELICA
VISA PERMITIR ATRAVÉS DE LICITAÇÃO A ALIENAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, OCUPADO PELO EX-COMBATENTE OSWALDO SOUZA DE ALMEIDA
DISPOE SOBRE NORMAS PARA CAMINHOES DE ENTREGA DOMICILIAR DE GAS.
DENOMINA PRAÇA CARLOS IGNACIO COELHO A AREA DE URBANIZAÇAO AS MARGENS DO CANAL ITAJURU,NA RUA CORONEL FERREIRA PORTINHO-1º DISTRITO DE CABO FRIO
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E DE REDAÇAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 040/92, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 031/92.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS E DE REDAÇAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 023/92.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E DE REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº 013/92, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 008/92.
DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOÇAO DE AGRADECIMENTO AO POVO DE ITAJUBA, MINAS GERAIS, DIRIGIDA AO PREFEITO MUNICIPAL ROSEMBURGO ROMANO E ENTIDADES ENUNCIADAS.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº 038/92.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E REDAÇAO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº 023/92.
FIXA A REMUNERAÇAO DOS VEREADORES DE CABO FRIO PARA A PROXIMA LEGISLATURA. (ANEXO EMENDA ADITIVA 007 E EMENDA MODIFICATIVA 004 E 006/92).
FIXA A REMUNERAÇAO DO PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO E DO VICE-PREFEITO PARA VIGORAR DURANTE A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 1993 A 31 DE DEZEMBRO DE 1996. (ANEXO AMENDA MODIFICATIVA Nº 005, 007 E ADITIVA 008/92).
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NA RUA MAJOR HENRIQUE TERRA,BAIRRO ITAJURU,DO INTERESSE DO SENHOR OSWALDO MARQUES DA CRUZ.
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