CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOAO BATISTA INACIO DA SILVA.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. GUTORM HASSEM.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. LUIZ CARLOS DE SOUZA.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOAO BATISTA MONTEIRO.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. DARCY FERREIRA DOS SANTOS.
DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 03399, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA N. 01399.
DISPOE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 4., UNICO DO PROJETO DE LEI N. 03399, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA N. 01399.
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA, OBRAS E SERVICOS PUBLICOS E DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI N. 003699.
REQUEREM URGENCIA NA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA, PARA O PROJETO DE RESOLUCAO N. 04299.
REQUEREM URGENCIA NA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA, PARA O PROJETO DE RESOLUCAO N. 04699.
REQUEREM URGENCIA NA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA, PARA O PROJETO DE RESOLUCAO N. 04599.
DIENOMINA-SE JAIRO RODRIGUES DOS SANTOS A ATUAL RUA CONHECIDA COMO 17, NA LOCALIDADE DE PARQUE ELDORADO II, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A COMPRA DE UM CARRO PARA SERVICOS FUNERARIOS, PARA ATENDER AS FAMILIAS CARENTES DO NOSSO MUNICIPIO.
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRIGADO A ASSEGURAR A ORDEM NOS CORTEJOS FUNEBRES DENTRO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA A TELEMAR A INSTALACAO DE UM TELEFONE COMUNITARIO NA AV. N.S. ASSUNCAO EM FRENTE AO PREDIO DO MINISTERIO PUBLICO.
REQUEREM URGENCIA NA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA PARA O PROJETO DE RESOLUCAO N. 04399.
REQUEREM URGENCIA NA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA, PARA O PROJETO DE RESOLUCAO N. 04199.
REQUEREM URGENCIA NA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA, PARA O PROJETO DE RESOLUCAO N. 04099.
REQUER OUTORGA DE MOCAO DE REPUDIO AO SR. VALDEMAR SERGIO GUEDES, MD. CAPITAO DE CORVETA, DA CAPITANIAS DOS PORTOS, PELO EMBATE OCORRIDO NO DIA 15 DE OUTUBRO COM A COMUNIDADE DO BAIRRO GAMBOA.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. GUTTORM HANSSEN.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. LUIZ CARLOS DE SOUZA
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. MARCOS MAGNO FROTA.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. FERNANDO CARLOS MARQUES PORTO.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. SÉRGIO BARBOSA DA SILVA.
DA NOVA REDACAO AO ART. 7., CAPUT, DA LEI N. 1.454, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999, COM A ALTERACAO INTRODUZIDA PELA LEI N. 1.468, DE 19 DE JULHO DE 1999.
DA NOVA REDACAO AO ART.14 DA LEI N. 329, DE 24 DE SETEMBRO DE 1981, QUE DISPOE SOBRE O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO, ESTABELECE NOVAS ALIQUOTAS DE CONTRIBUICAO CRIA PROGRAMA DE ASSISTENCIA ESPECIAL A SAUDE DOS SERVIDORES, E ALTERA O ART.1. DA LEI N. 1.443, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995, QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO IBASCAF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SOLICITA AO SR. DIRETOR DA PROLAGOS A INSTALACAO DE REDE DE AGUA NA RUA PORTO VELHO, BAIRRO VILA DO AR.
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