REQUER URGNCIA NA COMISSAO DE EDUCACAO E CULTURA E DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI N. 03999.
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 05199.
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 05099.
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 04999.
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 04899.
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 04799.
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 04699.
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ALOCACAO DE AREA AS MARGENS DO CANAL ITAJURU.
DISPOE SOBRE ALTERACAO NA LEI N. 1484, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999.POLUICAO SONORA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOVA REDACAO AO ART. 7., CAPUT, DA LEI N. 1.454, DE 301298, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999.
SOLICITA A TELEMAR A INSTALACAO DE UM TELEFONE PUBLICO NA RUA PROJETADA, EM FRENTE AO BAR DO PAULO E O CIEP, NO BAIRRO JACARE
REQUER OUTORGA DE MOCAO DE PESAR A FAMILIA DE FRANCISCO BERANGER, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 1999.
CRIA NO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO OS CARGOS PUBLICOS QUE MENCIONA, E INTRODUZ ALTERACOES NO ANEXO UNICO DA LEI N. 1460, DE 11 DE JANEIRO DE 1999.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS SAUDE, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 04499.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO RUAS LIVRES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A PARTICIPACAO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO NA CONSTITUICAO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTAO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIAO DOS LAGOS, DO RIO SAO JOAO E ZONA COSTEIRA.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA AUTARQUIA MUNICIPAL SERVICO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - SECAF, AUTORIZA A EXTINCAO E LIQUIDACAO DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE ATIVIDADE DE TRANSPORTE AQUAVIARIO DE PASSAGEIROS EM EMBARCACOES DE PASSEIO TURISTICO NO MUNICIPIO DE CABO FRIO, MEDIANTE OUTORGA DE AUTORIZACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR EM LICITACAO PUBLICA IMOVEL CONSTANTE DA MENSAGEM.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUCAO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DE AQUARIUS, COM UMA SALA PARA CRIANCAS ESPECIAIS.
REQUEREM URGNCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA EDUCACAO E CULTURA E DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI N. 04599.
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA DO CANAL DO PARQUE BURLE E INTENSIFICACAO NO COMBATE AOS MOSQUITOS.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA, CAPINA E PODA DAS ARVORES SITUADA ENTRE AS RUAS CURITIBA E VITORINO CARRICO, NO BAIRRO JARDIM OLINDA.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE A CAPELA MORTUARIA EXISTENTE NO BAIRRO PORTINHO, SEJA DESATIVADA E CONSTRUIDA UMA NOVA AO LADO DO INSTITUTO MEDICO LEGAL.
CRIA O PROGRAMA DE COMBATE A EVASÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
ALTERA O ARTIGO 5. DA LEI N. 1484, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 04299.
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA SAUDE, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 04399.
INDICA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL DEFINIR COMO AREA NON EDIFICANDI A ORLA DO CANAL ITAJURU, ORIUNDA DO LOTEAMENTO MARINAS DO CANAL.
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