REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI N. 0492000.
DISPOE SOBRE A FIXACAO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA O PERIODO DO MANDATO DE 1. DE JANEIRO DE 2001 A 31 DE DEZEMBRO DE 2004.
DISPOE SOBRE REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO I DA LOM, FIXA NUMEROS DE CARGOS E FUNÇOES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A REMESSA DE CORRESPONDNCIA PELOS GABINETES DOS VEREADORES, COMISSOES PERMANENTES E MESA DIRETORA.
FIXA A COTA DE COMBUSTÍVEL PARA OS SERVIÇOS DA CAMARA MUNICIPAL
DISPOE SOBRE SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA O PERIODO DE 2001 A 2004.
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI N. 046200, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA N. 0172000.
REQUEREM URGENCIA NA COMISSAO DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI N. 0372000, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA N. 0132000.
REQUER URGNCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS E DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI N. 0412000. (NAO ENTROU EM PAUTA)
DISPOE SOBRE A ISENCAO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO IPTU DO IMOVEL ALUGADO POR SERVIDOR MUNICIPAL CELETISTA OU ESTATUTARIO QUE NAO POSSUA CASA PROPRIA.
INSTITUI PROCEDIMENTO PARA ATUALIZACAO DE CREDITO DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A TELEMAR SOLICITANDO A INSTALACAO DE TELEFONE COMUNITARIO NA RUA DO OURO, N. 12, BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNICIPIO.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A TELEMAR, SOLICITANDO A INSTALACAO DE TELEFONE COMUNITARIO NA TRAVESSA DA LIBERDADE, N. 15 - MONTE ALEGRE, NESTE MUNICIPIO.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A TELEMAR, SOLICITANDO A INSTALACAO DE TELEFONE PUBLICO COMUNITARIO PARA A RUA SILVA MAGALHAES, N. 43, BAIRRO MONTE ALEGRE, CABO FRIO.
DISPOE SOBRE LICENCA DE CONSTRUCAO EM GERAL E REFORMAS NA AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA NO QUE TANGE AO LADO ESQUERDO NO SENTIDO DA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA AO CENTRO DA CIDADE ATE ENCONTRAR A PRACA PORTO ROCHA.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL ELABORAÇÃO DO PROJETO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL.
REQUER URGNCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TECNICAS PERTINENTES A MATERIA CONTIDA NA EMENDA MODIFICATIVA N. 0022000.
REQUEREM URGNCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI N. 0442000, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA N. 0162000.
DISPOE SOBRE A GARANTIA DE GRATUIDADE DE TRANSPORTE AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA NOS COLETIVOS URBANOS, MEDIANTE PASSE ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 200, IV, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. (EMENDA MODIFICATIVA 002/2000).
DISPOE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1. DO PROJETO DE LEI N. 0442000, ORIUNDO DA M.E. N. 0162000.
REQUER OUTORGA DE MOCAO DE APLAUSOS A SENHORA CELITA AZEVEDO MACHADO PELA EXPOSICAO INDIVIDUAL DE ARTES PLASTICAS OCORRIDA NO MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES.
REQUEREM URGNCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TECNICAS PERTINENTES A MATERIA CONTIDA NO PROJETO DE LEI N. 0402000. (RETIRADO)
SOLICITA A MESA EXECUTIVA A CONSTITUÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTO HISTÓRICO DOS AGRACIADOS COM NOMES DE PRÓPRIOS, RUAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXM. SR. ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA, MD. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO A CONSTRUCAO DE ESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO BAIRRO JARDIM ESPERANCA.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DE 2 DOIS POSTES QUE SE ENCONTRAM NO MEIO DA TRAVESSA PADRE ANCHIETA, NO BAIRRO GUARANI.
DISPOE SOBRE ALTERACAO NA TABELA 4 DA RESOLUCAO N. 609, DE 27012000.
REQUEREM URGNCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA OBRAS E SERVICOS PUBLICOS E DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI N. 0412000. (NAO ENTROU EM PAUTA)
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 0422000.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE RESOLUCAO N. 0372000.
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