SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL MARILIA PLAISANT.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMEDIATA ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ASSUNÇÃO NA ALTURA DA AV. NILO PEÇANHA, COM OBJETIVO DE FACILITAR O TRABALHO DE EMERGÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO URBANIZAÇÃO E CALÇAMENTO PARA A RUA 13 DE MAIO NO BAIRRO MONTE ALEGRE II.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE WI-FI EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NA GAMBOA.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS COLETORAS DE LIXO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA TANTO DO LADO DIREITO QUANTO O LADO ESQUERDO, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.846 DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE "DISPONIBILIZAR ESTRUTURA PARA ATENDIMENTO EM ANDAR TÉRREO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, PARA DEFICIENTES, IDOSOS E GESTANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO".
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DIA DA REFORMA PROTESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA "ABRIL MARROM" DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PÓLO CVV - CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARIA JOAQUINA DE LIMA A ATUAL RUA JOAQUIM MELO JUNIOR, SOMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA AMÉRICA CENTRAL E A RUA LUIZ FELICIANO CARDOSO, NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.
INSTITUI CONDIÇÕES DE PROTEÇÃO DA COLETIVIDADE CONTRA A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
INSTITUI A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 5º AO 9° ANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA AO SENHOR RICARDO VALENTIM DE AZEVEDO A MEDALHA MAJOR BELEGARD.
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º E AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI DE Nº 0025/2019, NA FORMA QUE MENCIONA.
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 270/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE OBRAS, NA FORMA MENCIONADA.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 286/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM EXECUTIVA Nº 060/2019.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 279/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM EXECUTIVA Nº 055/2019
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 253/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM EXECUTIVA Nº 049/2019.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR RAFAEL AUGUSTO PENNA FRANCA
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A COMSERCAF A FIM DE QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA RETROESCAVADEIRA PARA FAZER OS REPAROS NECESSÁRIOS NA ESTRADA DO GARGOÁ NO SEGUNDO DISTRITO.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DANIFICADOS NA ORLA DA PRAIA EM TAMOIOS.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA PATRÍCIA CARDINOT SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PRESIDÊNCIA DA ACIA, NESTE ANO DE 2019.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO PRESENCIAL PARA HABILITAR CANDIDATOS AOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS
OBRIGA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE INTERNET NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A APRESENTAR AO CONSUMIDOR, NA FATURA MENSAL, GRÁFICOS QUE INFORMEM A VELOCIDADE DIÁRIA MÉDIA DE ENVIO E RECEBIMENTO DE DADOS ENTREGUES NO MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA OS FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A ANEXAREM NOTAS FISCAIS EMITIDAS NA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS REPASSADOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DE VAGAS DE TRABALHO EM SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS PARA PESSOAS MATRICULADAS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NA CIDADE DE CABO FRIO, SEM A PRESENÇA DE ALGUM MORADOR DA RESIDÊNCIA.
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