Resumo
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º E AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI DE Nº 0025/2019, NA FORMA QUE MENCIONA.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 23/10/2019 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | |||
| 24/10/2019 | MATÉRIA PREJUDICADA | TRAMITAÇÃO | Matéria arquivada. | ||
| 21/01/2020 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | Memoº 004/2020 |
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