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Lista de matérias

INDICAÇÃO: 0004/1993

  • IMPLANTACAO DE TERMINAL RODOVIARIO NO BAIRRO JARDIM ESPERANCA1. DISTRITO

15/02/1993            
REQUERIMENTO: 0012/1993

  • REQUER URGENCIA NA COMISSAO DE REDAÇAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 001/93.

11/02/1993     PRESIDENTE DA COMISSAO        
REQUERIMENTO: 0011/1993

  • REQUER URGENCIA PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 007/93.

11/02/1993     MILTON ROBERTO PEREIRA DER SOUZA        
REQUERIMENTO: 0010/1993

  • REQUER URGENCIA PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 005/93.

11/02/1993     MILTON ROBERTO PEREIRA DER SOUZA        
REQUERIMENTO: 0009/1993

  • REQUER URGENCIA PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 004/93.

11/02/1993     MILTON ROBERTO PEREIRA DER SOUZA        
REQUERIMENTO: 0008/1993

  • REQUER URGENCIA PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 003/93

11/02/1993     MILTON ROBERTO PEREIRA DER SOUZA        
REQUERIMENTO: 0007/1993

  • REQUER URGENCIA PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/93.

11/02/1993     MILTON ROBERTO PEREIRA DER SOUZA        
REQUERIMENTO: 0006/1993

  • REQUER URGENCIA PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/93.

11/02/1993     MILTON ROBERTO PEREIRA DER SOUZA        
REQUERIMENTO: 0005/1993

  • REQUER URGENCIA PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA.

11/02/1993     ANTONIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA        
REQUERIMENTO: 0004/1993

  • REQUER URGENCIA PARA A EMENDA ADITIVA Nº 004/93.

11/02/1993     ANTONIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA        
PROJETO DE LEI: 0004/1993

  • PASSA A DENOMINAR-SE GISELE ALVARENGA E SILVA A RUA 7 LOCALIZADA NO BAIRRO MANOEL CORRÊA.

11/02/1993     SILAS RODRIGUES BENTO        
REQUERIMENTO: 0002/1993

  • REQUER URGENCIA PARA A EMENDA ADITIVA Nº 002/93.

11/02/1993     ANTONIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA        
REQUERIMENTO: 0001/1993

  • REQUER URGENCIA PARA A EMENDA ADITIVA Nº001/93.

11/02/1993     ANTONIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA        
PROJETO DE LEI: 0001/1993

  • DISPOE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETODE LEI Nº 001/92 ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVO Nº001/93

11/02/1993     JOSÉ BONIFACIO FERREIRA NOVELLINO        
PROJETO DE LEI: 0001/1993

  • DISPOE SOBRE REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

11/02/1993     JOSÉ BONIFACIO FERREIRA NOVELLINO        
PROJETO DE EMENDA: 0008/1993

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 001/93.

10/02/1993     MESA DIRETORA        
PROJETO DE EMENDA: 0007/1993

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 001/93.

10/02/1993     MILTON ROBERTO PEREIRA DER SOUZA        
PROJETO DE EMENDA: 0005/1993

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 001/93.

10/02/1993     MILTON ROBERTO PEREIRA DER SOUZA        
PROJETO DE EMENDA: 0004/1993

  • DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI Nº 001/93.

10/02/1993     EDUARDO CORREA KITA        
PROJETO DE EMENDA: 0004/1993

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 001/93.

10/02/1993     MILTON ROBERTO PEREIRA DER SOUZA        
PROJETO DE EMENDA: 0003/1993

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 001/93.

10/02/1993     MILTON ROBERTO PEREIRA DER SOUZA        
PROJETO DE EMENDA: 0003/1993

  • DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ÍTEM 16 DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI 001/93, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 001/93.

10/02/1993     EDUARDO CORREA KITA        
PROJETO DE EMENDA: 0002/1993

  • DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 001/93, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 001/93.

10/02/1993     ALFREDO LUIZ DA ROCHA BARRETO        
PROJETO DE EMENDA: 0002/1993

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 001/93.

10/02/1993     MILTON ROBERTO PEREIRA DER SOUZA        
PROJETO DE EMENDA: 0001/1993

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 001/93.

10/02/1993     MILTON ROBERTO PEREIRA DER SOUZA        
PROJETO DE EMENDA: 0001/1993

  • DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 001/93.

08/02/1993     IVAN LUIZ DE ARAUJO        
PROJETO DE LEI: 1224/1993

  • INSTITUI A CORRECAO MONETARIA PARA O ORCAMENTO DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/01/1993     JOSÉ BONIFACIO FERREIRA NOVELLINO        
MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0002/1993

  • FICA INSTITUÍDA A CORREÇÃO MONETÁRIA PARA O ORÇAMENTO DE 1993.

25/01/1993     JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELINO        
MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0001/1993

  • PROPÕE UM AMPLO LEQUE DE REFORMAS. O RESGATE DA CAPACIDADE DE AÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO. COMPROMISSO DE REESTRUTURAR O SERVIÇO PÚBLICO PARA QUE POSSA CUMPRIR SUA MISSÃO EXPLÍCITA DE SERVIR O POVO DE CABO FRIO.

25/01/1993     JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELINO        
PROJETO DE LEI: 0001/1993

  • DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA GOVERNADORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/01/1993     JOSÉ BONIFACIO FERREIRA NOVELLINO        

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