SOLICITA AOEXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇOES QUANTO A COMPLEXO IMOBILIARIO QUE ABRANGE CAMPO DE GOLFE, EMPREENDIMENTO LOCALIZADO NO 3º- DISTRITO DO MUNICIPIO.
SOLICITA AO DELEGADO DE POLICIA DE CABO FRIO, DR. JO FRESS GUEDES,PROVIDENCIAS QUANTO AO FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DENOMINADO "BAR ELANCHONETE AXE", LOCALIZADO NO BAIRRO DE SAO CRISTOVAO.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇAO DA PRAÇA DE ESPORTES LOCALIZADA EM GERIBA - 3º DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇAO DA RUA ELPIDIO BARBOSA GUIMARAES , NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
FICA O PODER PUBLICO MUNICIPAL,OBRIGADO A ULTILIZAR O BRASAO DO MUNICIPIO NA IDENTIFICAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO
DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇAO DE UM PROJETO DE ABAIRRAMENTO EM NOSSA CIDADE.
CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOSE MARIA MATTOS DA SILVA
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DAS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO, NOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA MUNICIPALIDADE.
DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
SOLICITA AO EXMº- SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CERTIDAO DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº- 50.495/87.
DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO AO EMBARGO DE OBRAS SITUADAS ATRAS DO CENTRO DE SAUDE OSWALDO CRUZ.
DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO A CONSTITUIÇAO DA CMDU - COMISSAO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO.
DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇAO, SOLICITANDO A REABERTURA DA ESCOLA ESTADUAL RUARAL DO ANGELIM, 2º- DISTRITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXATA LOCALIZAÇAO DAS AREAS PUBLICAS MUNICIPAIS EXISTENTES NO 3º- DISTRITODE CABO FRIO.
DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES A LBA - LEGIAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA.
DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR DA AUTO VIAÇAO 1001, SOLICITANDO DO MESMO, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE VIABILIZE O MAIS BREVE POSSIVEL, A CRIAÇAOD E UMA LINHA DE ONIBUS QUE IRA LIGAR BUZIOS-NITEROI.
SOLICITA AOEXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONVENIO ENTRE A ASSESSORIA DE AÇAO COMUNITARIA E O MINSTÉRIO DO TRABALHO COM A FINALIDADE DE SER IMPLANTADO EM NOSSO MUNICIPIO O SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS (SINE).
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROSSEGUIMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇAO DO ASILO DE IDOSOS, LOCALIZADO NO PARQUE BURLE, 1ºDISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇAO DE CAPELA MORTUARIA EM BUZIOS.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CRIAÇAO DE AREAS DE LAZER NOS FINS DE SEMANA PROMOVENDO A INTERDIÇAO DE RUAS DE POUCO MOVIMENTO.
ESTABELECE NORMAS PARA A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE MATAS E FLORESTAS DE PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA DO MUNICÍPIO.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 003/1989.
FICA ALTERADO O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº981,DE 16/02/89
DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS N0 SENTIDO DE QUE VIABILIZE DENTRO DO POSSIVEL, O TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA ASPINO RODRIGUES, NO BAIRRO CÉLULA MATER.
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO PARA PRESERVAÇÃO PERMANENTE, A ILHA FEIA - 3º DISTRITO.
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