SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES AO EXMº- SR. PREFEITOMUNICIPAL, QUANTO AO ABASTECIMENTO DE VEICULOS CREDENCIADOS POR CONTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO A CONCORRENCIAS PUBLICAS E CARTAS - CONVITES REALIZADAS DESDE O INICIO DO GOVERNO.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL,QUANTO A CRIAÇAO DO PLANO DIRETOR DO NOSSO MUNICIPIO.

SOLICITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIODE JANEIRO, REALIZAÇAO DE INSPEÇAO EXTRAORDINARIA, COM O FIM DE APURAR A REGULARIDADE DOS SALDOS DE CAIXA DOS BALANCETES CONTABEIS ENVIADOS A CAMARA NOS MESES DE JANEIRO A MAIO /89.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA ALFREDO CASTRO EM SAO CRISTOVAO.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE CRIAÇAO DA COLETA SELETIVA DE LIXO, EM NOSSO MUNICIPIO COM A PARTICIPAÇAO DAS ASSOCIAÇOES DE MORADORES.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE PROMOVA CAMPANHA PARA QUE OS PROPRIETARIOS DE AUTOMOVEIS DO MUNICIPIO EMPLAQUEM SEUS CARROS AQUI, JA QUE O IPVA, IMPOSTO ARRECADO TEM O PERCNETULA DE 50% DESTINADOS A PREFEITURA PARA QUE SEJAM UTILIZADOS NA CONSERVAÇAO DA SINALIZAÇAO DAS VIAS DE TRAFICO OU EM OBRAS DE PAVIMENTAÇAO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, O TRANSPORTE, INCLUSIVE CARGA E DESCARGA DO PESCADO DE SARDINHAS E CAMARÕES EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO EM QUE ESTEJA POR LEI FEDERAL PROIBIDO.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA DE ARTIGOS NO PROJETO DE LEI Nº 021/89.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUNTO AOS CARNES DE I.P.T.U. DO 2º- SEMESTRE/89.

SOLICITA AO EXMº- SR.PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS EM RELAÇAO A PAGAMENTOS EFETUADOS COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVENIOS FIRMADOS COM DIVERSOS ORGAOS FEDERAIS E OU ESTADUAIS.

DISPOE SOBRE ENVIO DE OFICIO AO DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSNA PRAÇA CENTRAL ALFREDO CASTRO NO BAIRRO SAO CRISTOVAO.

SOLICITA AO COMANDANTE DA 1ª CIPAM, MAJOR ADELINO PERREIRA FILHO,INSTALAÇAO DE CABINE POLICIAL NA PRAÇA ALFREDO CASTRO EM SAO CRISTOVAO.

SOLICITA A TELERJ,INSTALAÇAO DE SERVIÇO TELEFONICO PUBLICO NA PRAÇA ALFREDO CASTRO EM SAO CRISTOVAO.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO A ARRECADAÇAO DO IVVC.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SR. DR. IVO FERREIRA SALDANHA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE CBO FRIO, NO SENTIDO DE QUE O MESMO PROVIDENCIE A COLOCAÇAODE UMA CAÇAMBA DE LIXO NA RUA ELPIDIO BARBOSA GUIMARAES, ESQUINA COM DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

SOLICITA CALÇAMENTO E SANEAMENTO BASICO PARA AS RUAS BELGRADO COPENHAQUE, ESTOCOLMO, DR. CARLOS ANTONIO,BUDAPESTE E LOS ANGELES, LOCALIZADAS ATRAS DO CLUBE PROGRESSO NO BAIRRO DE SAO CRISTOVAO.

SOLICITA AOP EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CRIAÇAO DE UMA COOPERATIVA DE PESCA NO BAIRRO SANTO ANTONIO.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE AS EMPRESAS SEDIADAS EM, NOSSA CIDADE, EMPLAQUEM AQUI OS SEUS VEICULOS.

TORNA OBRIGATÓRIA A PRÉVIA LICENÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM LOCAIS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE DIVERSÕES NOTURNAS.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CAÇAMBA DE LIXO PARA A RUA DOS NAMORADOS, LOCALIZADA EM MANGUINHOS. - 3º DISTRITO.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSSIVEL, A DRAGAGEM E MANILHAMENTO DE UM VALAO EXISTENTE NA LOCALIDADE DENOMINADA RECANTO DAS DUNAS , CONFORME ABAIXO ASSINADO QUE SEGUE ANEXO.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, A TRANSFORMAÇAO DA LOPES DA GUIA EM RUA DE PEDESTRE.

INDICA AO EXMº DISTRITO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MEDIDAS QUE VIABILIZEM A CONSTRUÇAO DE PASSEIOS PUBLICOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, A SEREM PAGOS PELOS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS .

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILMO. SR. NELSON MOREIRA FRANCO, MD. SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO SENTIDO DE QUE VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSSIVEL, A VINDA PARA O NOSSO MUNICIPIO DE UM POSTO DO "SACOLAO VOLANTE", DESTA FORMA ESTARA ATENDENDO A UMA ANTIGA REIVINDICAÇAO DE NOSSA COMUNIDADE.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. JOSÉ ALDUCACYS MANSO DE CASTRO, MD. SECRETARIO ESTADUAL DA DEFESA CIVIL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE VIABILIZE ESTUDOS, PARA A CRIAÇAO DE UM C.R.A. (CENTRO DE RECUPERAÇAODE AFOGADOS) EM NOSSO MUNICIPIO, EM LOCAL ADEQUADO.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILMº SR. JOSÉ ALDUCACYS MANSO DE CASTRO, MD. SECRETARIO ESTADUAL DA DEFESA CIVIL, NO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO DO MESMO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE VIABILIZE DENTRO DO POSSIVEL, A CRIAÇAO DE UM DESTCAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS EM MANGUINHOS.