DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 211 - TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DA EDUCAÇÃO - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 180 - § 1º - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 212 - TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DA EDUCAÇÃO - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 214 - TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DA EDUCAÇÃO - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 213 - TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DA EDUCAÇÃO - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 188 - § 2º - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 118 - PARÁGRAFO 6º - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 236 - TÍTULO VI - CAPÍTULO XI - DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 78 - TÍTULO V - CAPÍTULO II - SUBSEÇÃO I - DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - DOS RECURSOS ORGANIZACIONAIS - DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AOS INCISOS II, III E IV DO ARTIGO 219 - TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO III - DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DO DESPORTO - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO TÍTULO V - CAPÍTULO VIII - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 229 - TÍTULO VI - CAPÍTULO VIII -- DAS DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DO DEFICIENTE - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO TÍTULO I - CAPÍTULO II - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 192 - TÍTULO VI - CAPÍTULO III - DAS DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DOS TRANSPORTES COLETIVOS - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 158 - TÍTULO VI - CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DO MEIO AMBIENTE - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 81 - TÍTULO VI - CAPÍTULO III -- DOS RECURSOS HUMANOS - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 117 - TÍTULO V - SEÇÃO II - DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 190 - TÍTULO VI - CAPÍTULO III -- DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DOS TRANSPORTES COLETIVOS - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 187 - TÍTULO VI - CAPÍTULO II -- DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DA SAÚDE - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
TITULO VIII
EMENDA ADITIVA - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - DA AGRICULTURA - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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