EMENDA ADITIVA - TÍTULO III - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA ADITIVA - ARTIGO 157 - DO MEIO AMBIENTE - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA ADITIVA - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA ADITIVA - ARTIGO 229 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA ADITIVA - ARTIGO 200 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A ALIENAR ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADA NO LOTEAMENTO PRAIA BAIA FORMOSA – 3º DISTRITO.

FICA ALTERADO O ARTIGO 3º DA LEI Nº 798, DE 21 DE ABRIL DE 1988.

EMENDA ADITIVA - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - DA EDUCAÇÃO - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 177 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA ADITIVA AO CAPÍTULO XI - DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO IV DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 3º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 250 - DA AGRICULTURA - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA ADITIVA -TRANSPORTES COLETIVOS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA ADITIVA - CAPÍTULO III - DAS ATRIBUIÇÕES DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA ADITIVA - CAPÍTULO III - DOS TRANSPORTES COLETIVOS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA ADITIVA - TRANSPORTE COLETIVO - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR LOTES DO “LOTEAMENTO BAIA BLANCA”.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇAOES QUANTO A CONSTRUÇAO DO PRÉDIO MORINGA APART HOTEL, LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA ASSUNÇAO E AVENIDA DO CONTORNO.

SOLICITA INFORMAÇOES DO INSPETOR SECCIONAL DE FAZENDA, SR. JUAREZ BARCELLOS SA, SOBRE A ARRECADAÇAO DO I.P.V.A. .

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR ÁREAS DO LOTEAMENTO “PRAIA DO CORAL” (ORLA 500), QUADRAS 29, 28 E 28 L. 06.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR ÁREAS DO LOTEAMENTO " PRAIA DO CORAL " (ORLA 500) QUADRAS 28 E 26 L.06.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº003/90, NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA.

EMENDA ADITIVA AO CAPÍTULO DOS TRANSPORTES COLETIVOS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA ADITIVA AO CAPÍTULO DOS TRANSPORTES COLETIVOS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

SOLICITA INFORMAÇOES AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO A LEI Nº 987/89, QUE PROIBE A INSTALAÇAO DE SERVIÇOS BANCARIOS DE QUALQUER NATUREZA EM PRAÇA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA LOTES DO "LOTEAMENTO BAÍA BLANCA".

SOLICITA INFORMAÇOES AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO.

SOLICITA INFORMAÇOES AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOÇAO DE APLAUSOS AO JORNALISTA LEVI DE MOURA.