Resumo
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 229 - TÍTULO VI - CAPÍTULO VIII -- DAS DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DO DEFICIENTE - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
---|---|---|---|---|---|
05/03/1990 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: ESB:0008-90 - Observação: - Comissão: |
Qual o seu nível de satisfação com essa página?