EMENDA ADITIVA - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - DO DESPORTO - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - DO MEIO AMBIENTE - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - ARTIGO 225 - TÍTULO VI - CAPÍTULO VII - DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - ARTIGO 35 - CAPÍTULO V - DO PROCESSO LEGISLATIVO - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - ARTIGO 80 - CAPÍTULO III - DOS RECURSOS HUMANOS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - ARTIGO 4º - CAPÍTULO II - INCISO II, ITEM XXVII - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - DA CULTURA - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 66 - TÍTULO V - CAPÍTULO II - SEÇÃO III - DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - DISPOSIÇÃO GERAL - DA DESCENTRALIZAÇÃO E DA DESCONCENTRAÇÃO - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 75 - TÍTULO V - CAPÍTULO II - SEÇÃO III - DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - DOS RECURSOS ORGANIZACIONAIS - DOS SERVIÇOS DELEGADOS - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 38 - TÍTULO II - CAPÍTULO V - DO PROCESSO LEGISLATIVO - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 219 - TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO III - DO DESPORTO - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 68 - TÍTULO V - CAPÍTULO I - SEÇÃO IV - DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - DISPOSIÇÃO GERAL - DO CONTROLE - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 41 - TÍTULO II - CAPÍTULO V - DO PROCESSO LEGISLATIVO - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
CAPITULO III
EMENDA ADITIVA - TÍTULO I - CAPÍTULO I - DOS FUNDAMENTOS DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL - DO MUNICÍPIO - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 4º - TÍTULO I - CAPÍTULO II - DOS FUNDAMENTOS DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL - DA COMPETÊNCIA - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - ARTIGO 53 - TÍTULO II - CAPÍTULO III - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - ARTIGO 104 - TÍTULO V - CAPÍTULO IV - SEÇÃO II - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - ARTIGO 107 - TÍTULO V - CAPÍTULO IV - SEÇÃO II - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - CAPÍTULO X - DOS RECURSOS HUMANOS (DA APOSENTADORIA) - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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