SUBMETE A APRECIAÇÃO PROJETO DE LEI QUE TRATA DA INCORPORAÇÃO DE ABONO

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCACAO DE RAMPAS NAS CALCADAS PARA FACILITAR O ACESSO AOS DEFICIENTES FISICOS.

REQUER URGENCIA NA COMISSAO DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI N. 02896.

DISPOE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA SUB-SECRETARIA DE CULTURA.

DISPOE SOBRE ALIENACAO EM LICITACAO - AREA DO PATRIMONIO MUNICIPAL - RUA DJALMA AZEVEDO - BAIRRO GUARANI. - JAIR ROBERTO PIRES

DISPOE SOBRE ALIENACAO EM LICITACAO DE AREA NA RUA ANTONIO CARLOS, BAIRRO SAO CRISTOVAO.

REGULAMENTA A CRIAÇAO E MODIFICAÇAO DE CARGOS, FUNÇOES OU EMPREGOS PUBLICOS, BEM COMO A ALTERAÇAO DE ESTRUTURA DE CARREIRAS.

PERMITIR ATRAVÉS DE LICITAÇÃO A ALIENAÇÃO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL

VISA PERMITIR ATRAVÉS DE LICITAÇÃO A ALIENAÇÃO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL

DISPOE SOBRE CONSORCIO COM OS MUNICIPIOS CONSIDERADOS PRODUTORES DE PETROLEO E GAS NATURAL DA BACIA PETROLIFERA DE CAMPOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA CONCESSAO DE ABONO

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DO ESTIMULO A DEDICACAO EXCLUSIVA AO SERVICO PUBLICO.

SUGERE AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL O TOMBAMENTO DO PREDIO DA COLONIA DE PESCADORES Z-4, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA MAJOR BELEGARD, NESTE MUNICIPIO.

REQUER URGNCIA NA COMISSAO DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI N. 01396.

REQUER URGNCIA NA COMISSAO DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI N. 02596.

SOLICITA A TELERJ A INSTALACAO DE UM ORELHAO NA AVENIDA ANTONIO LUIZ DA FONSECA AO LADO DO N. 84, PORTO DO CARRO - CABO FRIO.

REQUER URGENCIA PARA O PROJETO DE LEI 023/96.

REQUER URGENCIA PARA O PROJETO DE LEI 022/96.

REQUER URGENCIA PARA O PROJETO DE LEI 021/96.

REQUER URGENCIA PARA O PROJETO DE LEI 020/96.

REQUER URGENCIA PARA O PROJETO DE LEI 014/96.

REQUER URGENCIA PARA O PROJETO DE LEI 011/96.

REQUER URGENCIA PARA O PROJETO DE LEI 010/96.

REQUER URGENCIA PARA O PROJETO DE LEI 008/96.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 006/96.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 009/95.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MANILHAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS DIVERSAS RUAS DO CAMINHO DE BUZIOS.

REQUER URGNCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TECNICAS PERTINENTES A EMENDA ADITIVA N. 00596.

REQUER URGENCIA PARA A EMENDA ADITIVA 004/96.

REQUER URGENCIA PARA A EMENDA ADITIVA 003/96.